Cafés e Bares

ASAE instaura 70 processos a clientes de espaços noturnos por falta de teste Covid-19

A operação aconteceu na noite desta sexta-feira, de norte a sul do País. Foi detetado um certificado digital falsificado.
56 inspetores participaram na operação.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na noite desta sexta-feira, 17 de dezembro, a operação Outbreak – IV. O objetivo era verificar se as regras referentes ao controlo da pandemia da Covid-19 estavam a ser aplicadas em bares e discotecas.

O principal foco da ASAE foi “fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital nas modalidades de certificado de teste Covid-19 ou de recuperação; ou outro comprovativo de realização laboratorial de teste Covid-19 com resultado negativo”, adianta a entidade em comunicado enviado à NiT.

A operação incluiu 56 inspetores e aconteceu em cidades de norte a sul do País. Decorreu em Santa Maria da Feira, Braga, Bragança, Figueira da Foz, Águeda, Figueira da Foz, Covilhã, Alverca, Ericeira, Seixal, Almeirim, Cartaxo, Entroncamento, Torres Novas, Beja e Vilamoura.

No total, foram fiscalizados 97 estabelecimentos. Foram instaurados 103 processos de contraordenação: 97 estavam relacionados com o incumprimento das regras estabelecidas por causa da pandemia; 70 clientes e 23 responsáveis por espaços foram os principais alvos destes processos. Além disso, foi instaurado um processo crime por falsificação de um certificado digital relativo à Covid-19.

A ASAE decretou ainda a suspensão imediata da atividade de quatro estabelecimentos. A operação decorreu em colaboração com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”, disse ainda a entidade.

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