LET'S ROCKA intenção da autarquia já havia sido anunciada e vai mesmo avançar. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, esta quarta-feira, 14 de janeiro, a restrição da venda de bebidas alcoólicas para consumo no espaço público. O objetivo é diminuir o ruído nocturno e garantir o direito ao repouso dos residentes.
A medida abrange toda a cidade e estabelece horários específicos: de domingo a quinta-feira, a interdição vigora das 23 às 8 horas do dia seguinte; às sextas, sábados e vésperas de feriados, aplica-se entre a meia-noite e as oito da manhã. As novas normas entram em vigor no próximo dia 16 de fevereiro, precisamente na véspera do Carnaval.
A restrição abrange espaços como restaurantes, cafés, casas de chá, pastelarias, bares, discotecas, casas de fado, salas de espetáculos, teatros, cinemas, casinos, hotelaria, postos de abastecimento de combustível e lojas de conveniência.
Contudo, o período das Festas de Lisboa, em junho, ficará isento desta regulação. Conforme a proposta, outra das exceções à proibição é “o consumo no interior dos estabelecimentos e/ou nos lugares sentados das respetivas esplanadas, desde que devidamente licenciadas para o efeito e no estrito cumprimento do horário de funcionamento do estabelecimento”. Igualmente permitida será a venda para entrega ao domicílio.
“Não podemos tolerar que o excesso de ruído, em grande parte explicado pelo consumo de bebidas alcoólicas no espaço público, comprometa a saúde, o descanso e a qualidade de vida de quem vive em Lisboa”, defendeu Carlos Moedas, aquando do anúncio da medida.
A proposta, da autoria do vereador da Economia Diogo Moura (CDS-PP), e alterada após sugestões do Chega — que alargou o âmbito a lojas de conveniência —, foi aprovada com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP/IL, do PS e do Chega. O PCP e o Livre abstiveram-se, enquanto o Bloco de Esquerda votou contra, conforme avançou uma fonte oficial à agência Lusa, aqui citada pelo “Eco“.
Lisboa junta-se assim a cidades como Porto, Albufeira, Barcelona, Berlim ou Amesterdão, que já impuseram restrições semelhantes.
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