LET'S ROCKUm bar no Rio de Janeiro, no Brasil, foi multado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) após ter colocado, à entrada, uma placa onde se lê que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos” no espaço. O cartaz foi colocado a propósito da guerra entre as duas nações com o Irão, bem como a ocupação da Palestina.
Situado no centro da capital do estado, o Partisan terá de pagar cerca de 9 mil reais (aproximadamente 1500 euros) pelo aviso discriminatório. Uma lei de 1989 do país, que criminaliza o racismo e a xenofobia, proíbe impedir o acesso a qualquer estabelecimento comercial ou negar serviços devido à nacionalidade dos clientes, com penas que podem chegar a três anos de prisão.
“A conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação”, disse em nota o Procorn.
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, por sua vez, defende que as relações de consumo “devem ser pautadas pelo respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
Até ao momento, o bar ainda não comentou o sucedido.
Artigos relacionados
