A partir desta terça-feira, 18 de abril, entra em vigor o decreto-lei que aplica uma isenção de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos produtos alimentares do cabaz alimentar essencial. No caso da Aldi, a isenção será aplicada em mais de 500 artigos. A lista divide-se entre as categorias de laticínios, cereais e derivados, tubérculos, hortícolas, frutas e leguminosas. A carne, pescado, ovos, gorduras e óleos estão também incluídos, assim como as bebidas e iogurtes de base vegetal, e os produtos dietéticos e sem glúten.
Para que os clientes possam identificar facilmente estas propostas nas prateleiras — bem como o preço final a pagar sem IVA —, a retalhista compromete-se a colocar etiquetas de preços especiais, com indicação “artigo IVA 0%”. Após o pagamento, os consumidores podem confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra.
Sempre que for preciso fazer um ajustamento de valores, a Aldi Portugal compromete-se a proceder ao respetivo arredondamento para baixo. Por exemplo, num produto cujo valor sem IVA seja de 0,1698€, garante-se um preço final de 0,16€.
“Na Aldi, sempre atuámos em conformidade com a legislação em vigor e assim continuaremos a agir, como no caso da implementação da Lei N.º 17/2023 de 14 de abril. Estamos a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos inerentes a este tema e a dedicar todos os nossos esforços para que, além da garantia do cumprimento do diploma acima referido, no prazo indicado, possamos agir, sempre, em benefício dos nossos clientes”, garante a cadeia alemã.
