O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor celebra-se esta quarta-feira, 15 de março, — e, tendo em conta o panorama nacional, assinalar a data é ainda mais pertinente. Há supermercados a cobrarem valores diferentes dos afixados na caixa, balanças mal calibradas que não pesam corretamente os produtos e ações comerciais enganosas.
O preço do cabaz de bens alimentares essenciais já chegou aos 230,76€, um quilo de arroz custa mais de 2€ e as margens de lucro das grandes cadeias de distribuição alimentar estão já acima dos 40 e 50 por cento em alguns produtos.
E, como se não bastasse, a crise que atravessamos não se faz sentir apenas no aumento dos preços dos bens alimentares. A subida dos custos de outros serviços, como a energia, levou, aliás, ao encerramento de centenas de restaurantes nos últimos meses.
Para incentivar o debate público sobre as a perda de poder de compra dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam “promover o bem estar social e económico dos cidadãos”, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) apresentou um roteiro com 18 sugestões para as famílias sobreviverem à crise.
Sobre a alimentação, uma das dicas é mesmo o “reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais com especial enfoque no cabaz de bens essenciais”. Segundo a DECO, comer bem sem deixar grande parte do ordenado no supermercado está entre as principais preocupações dos portugueses.
“Frutas e legumes aumentaram mais de 30 por cento no último ano, a carne e o peixe mais de 20 por cento, muito acima dos níveis de inflação registados. Os consumidores também notam que alguns produtos custam o mesmo, apesar da quantidade ter sido reduzida. Isto chama-se ´reduflação`, uma prática enganosa que tem aumentado”, explica a associação de consumidores.
Além disso, defende que os supermercados devem fazer reforçar as gamas de produtos alimentares que permitam aos clientes fazerem escolhas mais saudáveis e apresentar preços claros para facilitar a comparação de produtos. A “Constituição de um Observatório dos Preços que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais” é outra das sugestões da DECO. O objetivo é que passe a existir mais transparência em relação à forma como é definido o valor dos produtos alimentares essenciais.
Quanto às restantes categorias — energia; habitação; comunicações eletrónicas e serviços postais; águas e resíduos; e mobilidade — não faltam propostas “possíveis e eficazes”. A redução do IVA para seis por cento em todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural, ou a disponibilização, “por parte de todos os operadores, de um Pacote Económico de Serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas”, são duas delas.
