A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um esquema fraudulento que visava a venda de óleo alimentar como se fosse azeite. Durante uma operação de fiscalização, foram apreendidos aproximadamente 1.500 litros de óleo alimentar, anunciou a ASAE este sábado, 15 de fevereiro.
A operação, realizada pela Unidade Regional do Norte, teve como alvo dois operadores económicos que promoviam os seus produtos através das redes sociais, nas localidades de Póvoa de Varzim e Barcelos.
“Foram detetados, num armazenista de produtos alimentares e num operador económico com atividade não sedentária, um total de 303 garrafões e cinco litros de óleo alimentar, a maioria sem qualquer rótulo, e diversas embalagens ostentando rotulagem em incumprimento da legislação em vigor”, informou a autoridade.
A ASAE informou que instaurou um processo-crime por fraude sobre mercadorias e dois processos de contraordenação, devido à falta de rastreabilidade e incumprimento nas normas de rotulagem de géneros alimentícios. Para além dos 1.500 litros de óleo apreendidos, foram confiscados vários rótulos e uma viatura, totalizando um valor superior a 12 mil euros.
Após a operação, que resultou na constituição de um arguido, foram recolhidas amostras de todos os produtos oleicos identificados. As amostras serão enviadas para o laboratório de segurança alimentar da ASAE, onde serão realizadas análises físico-químicas e sensoriais da substância apreendida.
A autoridade também faz um apelo aos consumidores para estarem atentos a ofertas de produtos com preços significativamente inferiores ao habitual, uma vez que, em diversas situações, são comercializadas substâncias que não correspondem a azeite, como já foi verificado anteriormente.
