A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desmantelou um esquema de fraude onde se tentava vender óleo alimentar como se fosse azeite. A estratégia era simples: rotular garrafões de óleo como azeite.
Numa investigação a que chegou “Operação Olive”, a ASAE realizou uma operação de fiscalização no âmbito do combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar, nos distritos de Aveiro e de Bragança.
Durante esta operação, que ocorreu num armazém e numa unidade industrial, foram detetadas práticas fraudulentas, incluindo a rotulagem de garrafões de óleo alimentar como azeite de várias categorias. A ASAE esclareceu que os produtos em questão não apresentavam “qualquer prova de aquisição de azeite genuíno”, com a intenção de enganar os consumidores sobre as reais características dos produtos.
Como resultado da operação, foram apreendidos 82.819 rótulos com a menção de azeite e 16.500 litros de óleo alimentar, a maioria já rotulada como azeite, totalizando um valor estimado de 82.500€. Além disso, foram instaurados dois processos-crime relacionados com o ilícito de fraude sobre mercadorias.
A ASAE manifestou a sua intenção de intensificar as ações de investigação e fiscalização em todo o território nacional, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas de mercado e a defesa da concorrência justa e saudável.
A autoridade também faz um apelo aos consumidores para estarem atentos a ofertas de produtos com preços significativamente abaixo do normal, alertando que, em várias situações, são comercializadas substâncias que não correspondem a azeite, como já se verificou anteriormente.
