A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 2,5 toneladas de carne, entre eles 158 carcaças de leitões e borregos. Este foi o resultado de uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, pelos produtos mais procurados nesta altura de Páscoa.
No total foram investigados 189 operadores económicos tendo sido instaurados 11 processos-crime, destacando-se como principais infrações o abate clandestino de animais, especulação de preços e fraude sobre mercadorias e ainda 46 processos de contraordenação. As principais infrações apontadas pela ASAE foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de implementação de HACCP, inconformidades na rotulagem de géneros alimentícios, a falta de controlo metrológico, a violação dos deveres da entidade exploradora.
A fiscalização foi feita durante a última semana e fim de semana e foi focada nos géneros alimentícios comuns na Páscoa – produtos de pastelaria e confeitaria, carnes de suíno e caprino, entre outros, dando especial relevância às regras legais de comercialização, armazenamento e condições de conservação tendo ainda realizado várias ações direcionadas ao combate ao abate clandestino, atendendo aos riscos associados ao consumo de carne proveniente de estabelecimentos ilegais.
No total, a autoridade cumpriu 12 mandados de busca – três domiciliários, oito não domiciliários e ainda um mandado de perícia digital. Além da carne, aprenderam ainda 23 instrumentos de pesagem, vários utensílios de corte e desmancha de carnes, acessórios de etiquetagem e dois carimbos/marcas de salubridade e alguns instrumentos de caça (armas e munições). Foram ainda detidos quatro indivíduos, os quais foram constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência.
