Depois de tantos aumentos de preço, chegaram finalmente as boas notícias. O governo está a negociar um acordo que envolve os setores da produção e distribuição alimentar para a definição de um cabaz de bens essenciais que, durante seis meses, ficará isento de IVA, anunciou na sexta-feira, 24 de março, Fernando Medina. O acordo deverá ser fechado no início da próxima semana e a medida terá um custo de 410 milhões de euros.

O objetivo deste cabaz com IVA zero, uma medida “inovadora” que “não se encontra em nenhum país”, é reduzir e manter estáveis, por um período, os preços dos alimentos, impedindo que se encontrem valores diferentes nos supermercados a cada semana. O IVA zero será aplicado entre abril e outubro deste ano.

“Estamos a negociar um quadro para que em conjunto, com compromissos claros, que os preços reduzem. O Estado assume o compromisso de reduzir o IVA de 6 por cento para 0 por cento com o compromisso, da parte dos produtores e da distribuição que essa redução tem efeitos nos preços”, explicou  o ministro das Finanças. “A decisão unilateral não funciona. Este acordo é eficaz e tem efeitos”.

A lista específica dos produtos alimentares essenciais abrangidos ainda não foi divulgada, mas os alimentos serão selecionados pelo Ministério da Saúde. O cabaz deverá incluir 30 a 40 produtos de primeira necessidade, como o leite, avança a “TSF”, acrescentando que a lista vai incluir os produtos mais procurados pelos consumidores.

As negociações estão a decorrer durante o fim de semana e a lista completa poderá ser divulgada já no início da próxima semana. Esta é uma das medidas que faz parte do pacote de novos apoios às famílias anunciadas pelo governo.