As principais cadeias de supermercados em Portugal estão a ser alvo de escrutínio devido às acusações de “publicidade enganosa”, “práticas desleais” e “subidas de preços absurdas” e consequentes ações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
O governo pediu explicações para os preços praticados e já estuda medidas para o caso de os retalhistas não reverem os preços em baixa próximas semanas. Depois da grande ação de fiscalização de 1 de março, António Costa Silva anunciou esta quinta-feira, dia 9, uma nova operação. Nesta foram identificadas várias irregularidades, como superfícies que cobram preços diferentes na caixa ou balanças que não estavam a pesar corretamente os produtos. As diferenças entre o preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o pago em caixa, chegaram a atingir os 39 por cento em alguns alimentos.
O primeiro-ministro chamou a São Bento o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) para pedir explicações sobre esta situação. António Costa quis saber a justificação, um a um, para o custo de alimentos como as cebolas, as cenouras, as laranjas, os ovos ou as febras de porco.
O executivo está neste momento a estudar várias medidas e pondera, por exemplo, vir a fixar — mesmo que excecionalmente e com caráter temporário — um limite para as margens de lucro de produtores, industriais e distribuidores. “Para a ação inspetiva, seria mais linear se houvesse margens predefinidas”, disse ao “Expresso” Pedro Portugal Gaspar, o inspetor-geral da ASAE
O responsável admite que a fixação de uma margem de lucro neste sector pode ser feita como “medida de exceção”, tal como aconteceu durante a pandemia no caso das máscaras e do gel — em que a margem de lucro foi limitada a 15 por cento. Ressalve, contudo, que “essa avaliação é claramente do plano político”.
Em outubro de 2021, o Governo aprovou mesmo um decreto-lei que permite fixar as margens de lucro máximas na comercialização de combustíveis —mas não foi necessário utilizar porque os preços baixaram entretanto. O mesmo, contudo, não está a acontecer no caso dos alimentos.
A expetativa agora é a de que a pressão pública colocada nas últimas semanas sobre os supermercados seja suficiente para levar o sector a baixar os preços, sem serem necessárias mais medidas. Caso não se verifique, podem avançar medidas como o modelo aplicado em França, que passa pela negociação e não pela imposição de limites às margens de lucro.
