A medida do IVA zero no cabaz de bens essenciais entrou em vigor há cerca de um mês, mas parece estar a gerar indignação e confusão entre os portugueses. Desde que foi implementada, o Portal da Queixa já recebeu mais de 200 reclamações. Pastelarias, cafetarias e hipermercados são as duas categorias onde foram registadas mais reclamações, de acordo com dados divulgados esta quarta-feira, 17 de maio.
“Entre os dias 18 de abril e 15 de maio, foram registadas mais de duas centenas de reclamações relacionadas com o aumento dos preços e com a implementação da medida do IVA zero, verificando-se um crescimento de 107 por cento no número de queixas, se compararmos com o mesmo período homólogo, onde as denúncias sobre a prática de preços geraram apenas 95 queixas”, adianta o Portal da Queixa.
As queixas são motivadas por alegadas irregularidades das lojas face ao preço praticado sem IVA e a não perceção dos consumidores relativamente à diferença de valor do produto com IVA zero. A acrescentar à lista estão ainda inúmeras reclamações que reportam o mesmo preço aplicado ao produto – antes e após a medida.
As duas categorias com maior número de reclamações foram as pastelarias e cafetarias e os hipermercados. Já os produtos mais mencionados nas queixas foram o pão e a carne.
Os produtos abrangidos pela medida do IVA zero incluem legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, e bebidas e iogurtes de base vegetal.