A 12 de março foi anunciada uma novidade que existe desde 2015. A criação do Observatório Cadeia de Valor foi publicada em Diário da República há sete anos, que nascia com o intuito de “estudar e aprofundar a informação sobre a formação dos preços e a sua transmissão ao longo da cadeia de abastecimento alimentar”.
Durante este tempo, reuniu três vezes e com a tomada de posse do novo Governo deixaram de existir relatos de atividade. Até domingo passado, dia em que a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou um observatório — formalizado em outubro de 2022 pela mesma — com a justificação da necessidade de “estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo“.
Há supermercados a cobrarem valores diferentes dos afixados na caixa, balanças mal calibradas que não pesam corretamente os produtos e ações comerciais enganosas. O preço do cabaz de bens alimentares essenciais já chegou aos 230,76€, um quilo de arroz custa mais de 2€ e as margens de lucro das grandes cadeias de distribuição alimentar estão já acima dos 40 e 50 por cento em alguns produtos.
E, como se não bastasse, a crise que atravessamos não se faz sentir apenas no aumento dos preços dos bens alimentares. A subida dos custos de outros serviços, como a energia, levou, aliás, ao encerramento de centenas de restaurantes nos últimos meses.
Perante este cenário de crise dos preços, o Governo voltou a criar um organismo exatamente com as mesmas funções daquele anunciado há sete anos. “Foi publicado hoje [19 de outubro de 2022], o despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e da Alimentação (MAA) e Ministério da Economia e Mar (MEM) que determina a constituição do Observatório de Preços ´Nacional é Sustentável`”.
O objetivo é “contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia de valor agroalimentar, acompanhar a sua evolução, e dotar as entidades competentes de um instrumento que permita monitorizar, avaliar e definir melhores políticas públicas nesta matéria”, ou seja, o mesmo da entidade criada em 2015.
“Quando propusemos a criação deste Observatório de preços, indo buscar o modelo espanhol que está a funcionar, é no sentido de salvaguardar que não há nenhum elo da cadeia que saia prejudicado. Iremos estudar todas as medidas de maneira a poder mitigar quebras que existiam em todas as fases da cadeia alimentar e garantir que o consumidor paga um preço justo“, explicou Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura, aos jornalistas em Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu.
