O governo informou na passada sexta-feira, 24 de março, que iria fixar uma taxa temporária de zero por cento de IVA sobre alguns bens considerados essenciais. A lista de 44 alimentos, cujo preço não vai ser afetado pelo imposto de valor acrescentado foi relevada ontem, segunda-feira, dia 27, pelo primeiro-ministro António Costa.
A lista inclui carne, peixe, hortícolas, leguminosas, cereais, laticínios, gorduras e óleos, mas não inclui alternativas vegetais à proteína animal, como o tofu e o seitan — o que fez com que o PAN (o partido Pessoas-Animais-Natureza) se pronunciasse.
“Contrariamente ao que muitos possam crer ou fazer crer, são cada vez mais as pessoas no nosso País que têm uma alimentação de base vegetal, pelo que é importante que, na negociação entre o Governo e os setores alimentar e da distribuição, da lista de bens alimentares que vão ter IVA zero façam parte também alimentos à base de proteína vegetal”, defende a porta-voz e deputada do partido político, Inês de Sousa Real.
De acordo com dados de um estudo recente relativos a 2021 — divulgado pela Associação Vegetariana Portuguesa —, mais de um milhão de pessoas em Portugal optam por uma alimentação vegetariana ou tendencialmente vegetariana. Ao todo, existem 43 mil veganos, 180 mil vegetarianos e 796 mil flexitarianos em Portugal. “Um número que poderá ser muito superior, atendendo a que cada vez mais adolescentes a optar por este tipo de alimentação”, lê-se ainda.
Inês de Sousa Real considera que, “não obstante as alterações que vêm sendo introduzidas nos últimos anos com vista à redução da taxa do IVA aplicada aos alimentos à base de proteína vegetal, é importante que não fiquem de fora do cabaz essencial, no atual contexto de crise alimentar”.
Apontando para “o impacto positivo que uma alimentação de base vegetal tem na saúde das pessoas e do planeta”, a deputada considera que “não faz sentido que o Governo deixe estes alimentos de fora e que, em contrapartida, inclua alimentos que podem contribuir para o aumento do risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares”.
“A dificuldade de acesso a uma alimentação saudável deve ser também combatida por estas medidas de apoio do Governo”, defende a porta-voz do PAN.
A medida de redução do IVA vai estar em vigor entre abril e outubro. Aproveite para ler o artigo e conferir a lista completa dos alimentos que vão passar a estar isentos deste imposto.
