A 27 de dezembro, o governo de Espanha, liderado por Pedro Sanchéz, anunciou a isenção de IVA, que já era mais reduzido do que em Portugal, em alimentos considerados essenciais, como o pão, o leite, o queijo, os ovos, a fruta e os legumes. No azeite e nas massas, o executivo espanhol baixou o imposto de 10 para cinco por cento. A medida, que pretende ajudar a população espanhola a combater a subida da inflação, também está a beneficiar muitos portugueses.
Válida por seis meses, a diretiva levou à descida dos preços de muitos alimentos e tem levado os que residem perto de Espanha a atravessarem a fronteira para encherem a despensa pagando menos. Muitos já tinham o hábito de se deslocarem ao país vizinho para comprarem gás, gasóleo e gasolina. A “Renascença”, por exemplo, confirmou um acréscimo de cidadãos nacionais às compras em Feces de Abajo, na Galiza, esta segunda-feira, 2 de janeiro.
“Os produtos são muito mais baratos. E se já antes compensava vir aqui, agora compensa muito mais com a descida do IVA”, disse Mavilde Sevivas, quase a fazer 70 anos, à rádio. Francisco Bandeiras (68), que percorre 25 quilómetros para chegar ao destino, partilhou a mesma ideia. “Todas as semanas estamos aqui a comprar. É muito mais barato. Compensa bem a viagem. Da maneira que a vida está, é preciso poupar”, garantiu.
João Machado (78) também destacou a relevância da redução dos preços. “É muito importante que os produtos essenciais fiquem mais baratos, porque os rendimentos não são muito grandes e só para comer vai-se quase tudo.”
O mesmo cenário se verifica em Badajoz, como “SIC Notícias” confirmou. “Vou fazer compras aqui também. Vale a pena. O gasóleo é mais barato, então compensa. E o gás então é infinitamente mais barato. Pago 28€ em Portugal e aqui 16€”, afirmou uma das entrevistadas que aplaude a redução do IVA sobre os alimentos essenciais.
Muitos portugueses gostariam que uma medida semelhante fosse implementada em Portugal. Quando governo de Pedro Sanchéz anunciou a diretiva, a Ordem dos Nutricionistas lamentou a “inação” do Estado relativamente a esta questão. “Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento de Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentarem os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, disse, em comunicado, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento. E acrescentou: “O Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás”.
Alexandra Bento propôs ao parlamento que o IVA sobre os alimentos essenciais fosse reduzido de 6 para 0 por cento. A proposta da bastonária baseia-se numa diretiva europeia de abril de 2022 que diz que cada país da União Europeia passa a beneficiar de uma margem para rever a sua estrutura de taxas de IVA em vários produtos, para que consigam responder aos problemas sociais dos cidadãos.
Entre 27 e 29 de setembro, a Ordem dos Nutricionistas analisou o impacto que esta redução teria no orçamento dos portugueses. Após a visita a quatro superfícies comerciais onde foram compilados os preços de alimentos como pão, arroz, massa, hortícolas, fruta, carne, peixe, ovos, entre outros, registaram que, uma família constituída por dois adultos e um adolescente gastaria, por semana, cerca de 126€ em alimentação, o que corresponde a 545€ por mês e 6.594€ por ano.
Com a isenção do IVA, o preço do cabaz alimentar semanal desta família desceria 7€. Ou seja, num mês gastariam menos 31€ e, num ano, menos 374€. Segundo a Ordem dos Nutricionistas, o impacto anual deste cabaz no orçamento líquido de um agregado familiar de duas pessoas que recebem o Rendimento Mínimo Garantido é de 38 por cento. Poderia vir a ser reduzido em três por cento caso o IVA deixasse de ser cobrado, como os especialistas em nutrição propõem.
