Os clientes dos supermercados estão cada vez mais descontentes e as acusações de “publicidade enganosa”, “práticas desleais” e “subidas de preços absurdas” multiplicam-se. Numa altura em que as más práticas são denunciadas um pouco por todo o País, o que coloca em causa possíveis crimes de especulação, o governo irá apertar a vigilância sobre a evolução dos preços dos alimentos.
Depois da grande ação de fiscalização de 1 de março, António Costa Silva anunciou esta quinta-feira, dia 9, uma nova operação. O ministro da Economia prometeu mesmo “ser inflexível” para com todas as situações anómalas no setor alimentar. A ação será levada a cabo pelas 38 brigadas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), de norte a sul do País.
O executivo adiantou ainda que, desde o segundo semestre do ano passado, a ASAE realizou mais de 960 ações de fiscalização face ao aumento de quase 29 por cento do cabaz alimentar básico no último ano — mais do dobro da inflação.
“Em janeiro de 2022 custava 74,90€ e agora está nos 96,44€”, indicou esta quinta-feira o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, durante uma conferência de imprensa no Ministério da Economia e do Mar, em Lisboa. Estes valores representam um aumento de 28,76 por cento.
Peixe, carne, legumes, frutas, massas, arroz, azeite, óleo, ovos açúcar, leite, pão e farinha fazem parte do grupo de alimentos considerados essenciais. Em três grandes cadeias de distribuição alimentar já foram registadas margens de lucro brutas acima dos 40 e 50 por cento em alguns destes.
As cebolas, por exemplo, são dos vegetais onde esta margem é a mais elevada (50 por cento). Quanto aos ovos, laranjas, cenouras, e febras de porco, a percentagem ronda os 40 por cento. Em relação às conservas, azeite e couve coração a margem é entre 30 e 40 por cento. Já na dourada, açúcar e óleo pode chegar aos 30 por cento.
Muitos consumidores estão a par da evolução dos preços e denunciam à DECO, associação de defesa do consumidor, situações ilegais, como os casos dos preços anunciados na prateleira serem inferiores aos registados no momento do pagamento. Desde o segundo semestre de 2022, foram inspecionados 960 operadores económicos e instaurados 91 processos contraordenacionais e outros 51 processos-crime por especulação, avançou o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar.
“Isto contrasta, em absoluto, com o que se passa a nível dos preços dos bens alimentares. Por isso, o governo desenvolveu uma estratégia e está a trabalhar em seis dimensões. Respeitamos os operadores económicos, mas também respeitamos muito os direitos dos consumidores”, indicou o ministro da Economia, António Costa Silva.
O governante admitiu não ser particularmente favorável à imposição de preços ao mercado, notando que o ideal seria a autorregulação. Mas disse estar a ponderar medidas “musculadas”. “Estamos a equacionar todas as opções, inclusive as mais musculadas, mas queremos tomar essas medidas na posse de toda a informação recebida”, assegurou.
