Restaurantes

ASAE instaurou 14 processos de contraordenação e crime esta sexta-feira

Três estabelecimentos foram mesmo suspensos temporariamente por aplicação das medidas.
Foi esta sexta-feira.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou esta sexta-feira, 17 de setembro, uma operação de fiscalização a que chamou Operação Regresso Seguro II para verificar o cumprimento das medidas no atual contexto de desconfinamento.

Esta iniciativa foi aplicada nas áreas de food court de centros comerciais em Lisboa, Almada, Oeiras, Albufeira, Coimbra, Porto, Braga e Vila Nova de Gaia. 

Durante a ação, a ASAE verificou as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, o uso de máscara e a obrigatoriedade de apresentação de certificados de vacinação ou testes com resultado negativo no interior dos estabelecimentos.

Cerca de 55 inspetores da ASAE fiscalizaram 157 operadores económicos e instauraram um processo de crime por desobediência, resistência e coação. Por outro lado, foram aplicados 13 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de observância da apresentação de certificados ou testes negativos, a lotação e a falta de uso de máscara ou viseiras.

Três estabelecimentos foram mesmo suspensos temporariamente por aplicação das medidas. Foram ainda verificados 406 clientes relativamente à obrigatoriedade de apresentação de certificado ou teste negativo.

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