A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu arquivar a ação iniciada contra a TVI, no seguimento dos comentários Miguel Sousa Tavares no “Jornal Nacional”, sobre Marina Machete, eleita Miss Portugal 2023. Segundo a entidade, as declarações “situam-se na esfera da liberdade de expressão e de opinião”.
“Embora o comentário possa ter sido percebido como ofensivo, em especial para com a visada (que não apresentou queixa junto desta entidade reguladora), julga-se que o mesmo não excede os limites à liberdade de expressão, nem configura situação passível de ser identificada como discurso de ódio ou de apelo ao ódio e/ou à violência”, pode ler-se na deliberação citada pelo “Jornal de Notícias”.
O caso remonta a outubro de 2023, quando o jornalista José Alberto Carvalho e o comentador da TVI, Miguel Sousa Tavares, abordaram a vitória de Marina no concurso Miss Portugal desse ano, antes de representar o País no Miss Universo, em El Salvador, onde chegou às 20 finalistas.
“Não foi ele que ganhou o concurso, foi uma operação (ou várias) de cirurgia plástica mais medicina molecular. É por isso que foi eleito”, disse Sousa Tavares. O facto de se ter referido à modelo com pronomes masculinos fez com que fosse especialmente criticado nas redes sociais.
Miguel Sousa Tavares acrescentou: “O júri apreciou o resultado de sucessivas operações plásticas que correram bem e tratamentos moleculares ou celulares. E é esse o resultado.” Depois, perguntou a José Alberto Carvalho se casaria com aquela mulher, ao qual o jornalista respondeu que não entre risos. “E tu também não”, respondeu.
Após o alvoroço que se gerou nas redes sociais, o pivot acabou por pedir desculpa. “Uma atitude irrefletida que cometi na última vez que estive neste estúdio, abalou, para algumas pessoas, essa relação [de confiança] de uma forma que não pretendi, que não defendo e que não corresponde ao que sou, por uma questão importante: estava em causa uma pessoa, chama-se Marina Machete, a vencedora do concurso Miss Portugal”, disse.
“Penalizo-me e peço desculpa se algum comportamento meu, ainda que não intencional, possa ter contribuído para isso em relação a ela, à sua família e aos seus amigos. Não o sinto e não o desejo”, afirmou, acrescentando também que “todas as pessoas devem procurar a sua felicidade”.
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