Saldos, Black Friday ou Cyber Monday são termos que aprendemos a associar a oportunidades únicas. São alturas em que aproveitamos para comprar aquela peça que andávamos a namorar há imenso tempo — embora muitas marcas aproveitem esta euforia para adotar práticas menos corretas. Muitas vezes, a redução de preços nas etiquetas não corresponde à realidade.
Nos últimos quatro anos, cerca de 2488 lojistas foram multados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) devido a irregularidades nas promoções. Ao todo, a entidade já arrecadou mais de um milhão de euros em coimas porque as cadeias de negócio comparam o valor com o preço recomendado de venda ao público.
Recorde-se que há um decreto-lei, promulgado em maio de 2022, que determina que as promoções e os saldos devem ser aplicados ao preço mais baixo dos últimos 30 dias. Porém, não é isso que se regista nos espaços onde se são feitas comparações com o preço de venda ao público recomendado.
“A maioria das infrações deve-se ao desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, ao incumprimento das regras legais sobre promoções e à falta de envio de declaração de saldos com a antecedência de cinco dias [nas promoções não há essa obrigatoriedade]”, explicou a DECO Proteste, aqui citada pelo “Jornal de Notícias”.
Nas vendas digitais, embora menos comum do que nos pontos de venda físicos, também surgem algumas infrações. Os negócios ligados à venda de roupa, sapatarias, supermercados e mercearias são os espaços que mais contornam estas regras. No entanto, não são dados exemplos.
A conclusão é que “não há poupança real” durante a época de saldo e que os consumidores estão a ser enganados. Um dos exemplos dados é de um vinho, que tinha o preço recomendado de 11,99€. No entanto, o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores era de 3,59€. E o desconto não cumpria com a lei.
“Mais de um terço das 43 cadeias e lojas online visitadas, apresentaram situações não conformes com a lei ou em que (…) eram usadas formas comparativas de preços que se confundem com promoções e podem ser enganadoras”, conclui a publicação.
