Lojas e marcas

Deco leva Apple a tribunal por causa da “chica-espertice” dos iPhones 6 e 6S

A organização acredita que a empresa encurtou propositadamente o desempenho e a vida útil dos aparelhos.
As queixas começaram em 2017.

Na manhã desta segunda-feira, 1 de março, a Deco Proteste anunciou o lançamento de uma ação judicial na qual acusa a Apple de ter manipulado deliberadamente o desempenho dos iPhones 6 e 6S, exigindo assim uma compensação para 115 mil portugueses que terão sido prejudicados.

Segundo a organização de defesa do consumidor, a tecnológica terá programado os iPhones 6, 6 Plus e 6S Plus para se tornarem obsoletos e vai avançar para tribunal perante a falta de respostas da empresa para “defender os direitos dos portugueses lesados”.

A Euroconsumers, da qual a Deco Proteste faz parte, tem tentado encontrar soluções para os consumidores da Apple desde 2017, altura em que este caso se tornou público, e ficou sem resposta por parte da empresa ao longo dos últimos três anos. Em 2020, na sequência de uma queixa da congénere italiana (a Atroconsumo), o Tribunal Administrativo de Roma, em Itália, condenou a marca a pagar uma coima de 10 milhões de euros. Já nos Estados Unidos, a Apple conseguiu evitar uma ação nos tribunais com um acordo de cerca de 93 milhões de euros.

Agora, a base da ação judicial da Deco é a legislação europeia que proíbe “expressamente as práticas comerciais desleais, enganosas e agressivas, como é o caso da obsolescência programada”, afirma a organização num comunicado de imprensa. Segundo os responsáveis, o critério considerado adequado para apurar o valor da compensação é o custo total da reparação da bateria e 10 por cento do valor de compra do equipamento. Em média, cerca de 60€.

Apesar de a Apple alegar que a atualização em causa pretendia prolongar a vida útil das baterias, a Deco acredita que se tratou de um caso de obsolescência programada — a redução intencional da vida útil de um aparelho — para “incentivar os consumidores a comprarem novos telemóveis, nomeadamente, modelos mais recentes da marca”.

Além das questões financeiras e interesses económicos dos consumidores, a organização refere ainda o impacto negativo que isso tem no ambiente tendo em conta “o descarte prematuro destes dispositivos”. A Deco deixa ainda um apelo a todos os portugueses para que se juntem à iniciativa contra a obsolescência programada através do site oficial da organização.

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