Lojas e marcas

Em julho, vai começar a pagar IVA para compras online fora da União Europeia

Se costuma fazer compras em sites como o Wish ou Alibaba, é possível que se depare com aumentos súbitos dos preços.
Muda a 1 de julho.

A partir do dia 1 de julho, as importações de qualquer mercadoria para Portugal passam a pagar IVA, independentemente do valor. Isto quer dizer que a isenção de IVA, para compras fora da União Europeia (UE), até 22€, vai terminar. Mas não só.

As novas regras do IVA para o comércio à distância e plataformas eletrónicas foram pensadas para adequar o imposto à nova realidade. Esta era uma área a crescer mas, com a pandemia, as vendas online cresceram um pouco por todo o mundo. Para a UE, esta é uma oportunidade de uniformizar os procedimentos entre os diferentes países comunitários, Portugal incluído.

O que muda?

Se costuma fazer compras online de países fora da UE, em sites como o Wish ou Alibaba, é possível que se depare com aumentos súbitos dos preços. Ao efetuar compras fora da UE, com um valor inferior a 150€, os consumidores podem utilizar lojas online que liquidam, por sua conta, o IVA em falta. Saliente-se que alguns territórios da UE que, para efeitos fiscais, são considerados extracomunitários, estando por isso sujeitos a controlo aduaneiro e ao pagamento de IVA.

Em alguns sites de vendas online, os consumidores poderão ter a opção de pagar o IVA no momento da compra. Nos casos em que tal não se verificar, será necessário desalfandegar. No seu site, os CTT explicam que “o IVA e/ou direitos aduaneiros poderão continuar a ser liquidados à entrada em Portugal, devendo os consumidores acompanhar o processo de no Portal de Desalfandegamento dos CTT.

Para enquadrar a nova regra, os CTT asseguram que o processo de desalfandegamento “será mais simples, envolvendo maior automatização, e o preço dos serviços de apresentação à alfandega será mais baixo”.

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