A Amazon, a gigante do comércio digital, está a ser acusada de infringir os direitos dos consumidores recorrendo a “práticas comerciais desleais”. A associação Citizen’s Voice apresentou uma ação popular no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa na passada quinta-feira, 16 de janeiro, solicitando indemnizações para os clientes que pagaram preços inflacionados.
Em causa estão 25 produtos, incluindo livros, tablets, telemóveis e televisores, que alegadamente foram alvo de “promoções falsas”. Em muitos casos, os descontos anunciados eram fictícios, resultando em preços superiores aos praticados antes das campanhas promocionais.
Três livros, por exemplo, foram anunciados com reduções que variavam entre os 89 por cento e os 93 por cento. A retalhista indicou que os preços originais desses livros chegavam a 260 euros, mas, segundo os responsáveis pela acusação, nenhum dos canais de venda da empresa aplicou os preços-base divulgados.
A associação tem feito “um esforço para monitorizar as promoções da Amazon”, afirma o presidente da Citizen’s Voice, Otávio Viana, à CNN Portugal. “A conclusão a que chegámos é que a empresa, em diversos produtos, anuncia um preço de venda acompanhado de um valor com um desconto.”
Contudo, “esse desconto representa um preço anterior que nunca foi praticado”, referindo-se a uma “tática generalizada para fazer parecer que a redução de preço é maior do que realmente é”, explica Otávio Viana.
Um dos exemplos mais flagrantes é uma televisão LG OLED 4K, que estava à venda por 1.646 euros com um desconto de 25 por cento. No entanto, ao analisar o preço do artigo trinta dias antes da promoção, verificou-se que podia ser adquirido por menos 100 euros, sem a mesma redução.
A ação popular destaca que foram identificados vários casos ao examinar as variações de preços durante o mês anterior. “Se é grave o valor ser igual e não haver promoção nenhuma, pior ainda quando o valor ainda era inferior e o preço registado atualmente com a promoção é mais elevado do que o não promocional”, sublinha Otávio Viana.
A associação alega que a Amazon violou o artigo 6-A da diretiva 98/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estipula que as reduções de preço devem ser calculadas com base no valor anteriormente praticado. Assim, a Citizen’s Voice exige que a subsidiária da Amazon na União Europeia compense os clientes portugueses pelos montantes pagos a mais.
Este processo avança numa altura em que a Comissão Europeia tem recebido várias denúncias sobre a estratégia da Amazon. Contactada pela CNN Portugal, a empresa optou por não comentar as ações legais e afirmou que está a trabalhar “continuamente para oferecer a melhor experiência de compra aos clientes”.