A Câmara Municipal de Lisboa vai rever o regulamento do programa Lojas com História, com o objetivo de evitar o encerramento de estabelecimentos antigos e emblemáticos. O anúncio foi feito esta sexta-feira, 22 de novembro, pela vereadora responsável pelos pelouros da Economia e Inovação, Joana Oliveira e Costa, durante uma audição da Assembleia Municipal.
“Vamos avançar com uma alteração ao regulamento das Lojas com História. Estamos naturalmente a acautelar estas situações de as Lojas com História não darem muitas vezes o salto [e acabarem por fechar]”, afirmou a autarca, citada pelo Expresso, numa reunião realizada para discutir a proposta de orçamento municipal para 2025.
Joana Oliveira e Costa foi questionada sobre os critérios do programa das Lojas com História e sobre o encerramento de alguns espaços que não fazem parte do mesmo. A autarca justificou-se com o facto de “muitas vezes serem geridas por um proprietário que depois não arranja linha de sucessão”.
O programa foi criado em 2015 para distinguir e atribuir apoios financeiros às lojas que preencham os critérios para serem consideradas Lojas com História. Os espaços ficam depois classificados para intervenções arquitetónicas, culturais e económicas. Entre os benefícios do programa estão a liberalização das rendas, a isenção de IMI e as despesas de conservação e manutenção são consideradas a 110 por cento no apuramento do lucro tributável.
Para conhecer a lista completa de Lojas com História (onde se inclui, por exemplo, o café A Brasileira e o bar A Ginjinha), consulte o site oficial da iniciativa.
