Moda

ASAE instaura 81 processos de contraordenação durante a Black Friday e Cyber Monday

Uma das principais razões está relacionada com o incumprimento das regras legais sobre promoções.

Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional para verificar o cumprimento das regras legais para o funcionamento das lojas.

No contexto de iniciativas como a Black Friday e a Cyber Monday a ASAE verificou as práticas de venda a cotações mais baixas, nomeadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações, promoções e reduções de preços.

Como resultado desta ação, que se dirigiu tanto a espaços físicos como a lojas online, foram fiscalizados 1453 operadores económicos e instaurados 81 processos de contraordenação.

As principais infrações detetadas foram o desrespeito das regras de anúncio de venda com redução de preços, o incumprimento das regras legais sobre promoções, a falta do livro de reclamações e a falta de visibilidade do exterior dos preços nas montras ou nas vitrinas.

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