Moda

Capotes alentejanos parecem ter “proprietário” exclusivo mas os produtores contestam

Quem vive da produção dos tradicionais capotes começou a receber intimações por violação de direitos exclusivos.
Imagem da AMA Capotes Alentejanos.

A notícia foi avançada pela “SIC“, no final da semana passada: muitas pessoas que vivem da produção dos tradicionais capotes alentejanos começaram a ser intimados por alegada violação de direitos exclusivos.

As cartas terão apanhado quem pratica esta arte verdadeiramente de surpresa. Segundo uma reportagem da Lusa desta terça-feira, citada pelo “Observador“, a carta em questão, enviada a vários produtores, afirma que Joaquim Moreira “é titular dos direitos de registo de propriedade industrial dos desenhos e modelos” e reclama “direitos de propriedade industrial”.

Segundo a mesma, os produtores de capotes, samarras e capas típicas do Alentejo foram surpreendidos com avisos do titular dos direitos de registo deste tipo de vestuário para pararem as vendas ou pagarem uma licença, por violação de direitos.

De acordo com uma empresária, à agência — que explicou aliás já ter consultado o processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) —, o pedido de registo de propriedade dos desenhos e modelos foi feito em março deste ano e concedido em julho.

A carta que os produtores estão a receber vem de um advogado, em nome de Joaquim Moreira, um engenheiro civil que registou as icónicas peças no Instituto Português de Propriedade Industrial. 

No entanto, também em declarações à Lusa, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, admitou que os serviços deste organismo do Estado já estão a analisar o processo e assumiu que possa ser pedida “a anulação deste registo”.

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