O agente secreto 007, mundialmente conhecido por James Bond, tornou-se alvo de uma disputa legal que questiona a propriedade intelectual da personagem. O jornal britânico “The Guardian” revelou esta sexta-feira, 14 de fevereiro, que Josef Kleindiestn, empresário austríaco do ramo imobiliário sediado no Dubai, iniciou em janeiro uma série de ações legais no Reino Unido e na União Europeia nas quais alega que a marca James Bond não está a ser utilizada comercialmente em diversas áreas.
Kleindiestn está atualmente a construir um complexo de luxo chamado Heart of Europe em ilhas artificiais perto do Dubai e pretende usar o nome agente secreto numa variedade de bens e serviços dentro do empreendimento de luxo. O “The Guardian” explica que o fundamento legal para esta tentativa é baseado nas leis do Reino Unido e da União Europeia, que permitem que uma marca registada seja revogada caso o proprietário não a explore comercialmente em certas áreas há pelo menos cinco anos.
O empresário adianta que a marca James Bond não está a ser utilizada em ramos como “modelos de veículos, programas de computador e bandas-desenhadas eletrónicas, publicações digitais e design”, nomeadamente em sectores como a restauração e hotelaria, o que vai ao encontro do seu negócio.
Josef pretende usar diferentes variantes do nome do espião, como “James Bond Special Agent 007”, “James Bond 007”, “James Bond” e “James Bond: World of Espionage”. Também pretende dar uso à icónica frase “Bond, James Bond”.
Os direitos de merchandising de James Bond são detidos pela empresa Danjaq em conjunto com a Eon, proprietária oficial da marca registada. Mark Caddle, um especialista em propriedade intelectual, disse ao jornal britânico que a Danjaq tem dois meses para apresentar uma defesa. Se quiser manter as marcas, vai ter de apresentar provas de que usou o nome James Bond nas áreas contestadas nos últimos cinco anos.
