LET'S ROCKOs grupos ilegais de partilha de livros (sejam e-books ou audiobooks) em plataformas como o Telegram e o WhatsApp continuam a crescer em Portugal, alimentando um mercado paralelo que, para as editoras, é cada vez mais difícil de controlar — e que tem um impacto direto no setor.
“Trata-se de uma prática que repudiamos e que nos levanta bastantes preocupações”, conta à NiT Miguel Pauseiro, diretor da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).
Este fenómeno que, na realidade é um esquema ilegal, não é recente e, naturalmente, tem acompanhado a evolução do consumo digital. De acordo com o responsável pela entidade, estas plataformas acarretam problemas que vão muito além da ilegalidade. “Levanta bastantes preocupações, não apenas do ponto de vista legal, mas sobretudo pelo impacto que tem na valorização do trabalho de autores, tradutores, editores e de toda a cadeia do livro”, diz.
“O livro é um produto que resulta de tempo, conhecimento e investimento, cuja sustentabilidade depende do respeito pelos direitos de autor e direitos conexos”, lamenta.
Para combater este cenário, várias editoras têm vindo a criar novas estratégias. Uma delas passa por atrasar o lançamento dos ebooks. Há também autores e grupos que optam por não lançar estas versões digitais das suas obras “precisamente porque consideram que não estão garantidas condições suficientes de proteção dos seus direitos”.
A solução, porém, não passa apenas por restringir o acesso. A resposta, defende Pauseiro, tem que ser mais abrangente e estrutural. Em primeiro lugar, passa pela sensibilização para o valor do livro e pelo respeito pelos direitos de autor, “mas também pela adaptação do setor às novas formas de consumo, com ofertas digitais acessíveis, convenientes, competitivas e seguras”.
“Em segunda instância, não podemos fugir à questão essencial que deve ser expressa com toda a clareza: a partilha e o acesso a conteúdos pirateados é um crime. São necessárias medidas pedagógicas e preventivas, mas também mecanismos mais eficazes de rastreabilidade e de responsabilização. Porque o que está em causa não é apenas uma questão comercial”, acrescenta Miguel Pauseiro.
Com a difusão destes grupos, está também em causa a produção cultural. “A continuação destas práticas põe em risco a criação de novos conteúdos, empobrece o nosso património cultural, fragiliza o ecossistema editorial e livreiro e, no limite, empobrece o País”, realça.
Os números disponíveis ajudam a perceber a dimensão do problema, embora estejam desatualizados. O estudo mais recente da APEL ao ISCTE, realizado entre 2011 e 2012, apontava para prejuízos anuais de 60 milhões de euros.
Passados 14 anos, este valor equivale hoje a 75 milhões de euros. “No entanto, temos de considerar que a evolução tecnológica registada, a evolução do consumo, a massificação do uso das redes sociais, das plataformas de mensagens privadas como o Telegram e outros canais digitais de partilha de informação, é razoável admitir que o dano económico atual será significativamente superior, podendo atingir os 100 milhões de euros.”
Quanto aos géneros literários mais partilhados, não há estatísticas concretas. Mesmo assim, a tendência parece clara. Segundo Miguel Pauseiro, “é expectável que exista uma forte presença de autores internacionais, sobretudo bestsellers, devido à sua maior procura global, sendo disponibilizados títulos na respetiva língua original, mas também traduzidos para português.”
O presidente da APEL, contudo, sublinha que os autores portugueses não estão imunes ao fenómeno da pirataria. “Isto amplifica, significativamente, o impacto na cadeia de valor nacional do livro, na medida em que encolhe significativamente o seu mercado natural que já é extraordinariamente reduzido face aos restantes países europeus.”
Leia o artigo da NiT para conhecer os grupos ilegais que partilham jornais no Telegram e WhatsApp. Carregue também na galeria para conhecer alguns dos livros que chegam em abril às livrarias nacionais.
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