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Adiamento de espetáculos por causa de luto nacional está a revoltar artistas

Muitas autarquias justificam o cancelamento com os três dias de luto. Artistas e agentes sublinham que não há precedente ou justificação legal.
Os avisos chegaram em cima da hora

Assim que foi decretado o luto nacional pela morte do antigo presidente Jorge Sampaio, esta sexta-feira, 10 de setembro, os anúncios de espetáculos adiados acumularam-se. Muitos deles chegaram quase em cima da hora marcada, o que tem revoltado artistas, mas também o público.

Também Noiserv, que tinha concerto agendado para o Jardim Público de Évora, anunciou nas redes sociais — a pouco mais de uma hora prevista para o espetáculo — que, por decisão da autarquia, o evento seria adiado. O motivo: o luto nacional pela morte de Jorge Sampaio.

Os anúncios de adiamentos replicaram-se um pouco pelas autarquias de todo o País, em decisões de última hora que surpreenderam artistas, promotores e público. Para Rafaela Ribas, presidente da Asssociação Espetáculo, Agentes e Produtores Portugueses e responsável pela agência aFirma, trata-se de uma decisão sem precedentes.

“No meu tempo como agente em Portugal nunca ouvi falar de tal coisa”, explica sobre os adiamentos com base no luto nacional de três dias. Remete igualmente para um parecer legal pedido pela associação que nota que em lado algum, no decreto de luto emitido pelo Governo, “se decreta o suposto cancelamento ou adiamento de eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado”.

De acordo com o parecer, que revela não existir qualquer tipo de regulamentação que preveja esta proibição, “os Municípios deverão executar os compromissos já firmados não sendo possível aos mesmos a invocação de força maior para o cancelamento ou adiamento destes eventos”.

Segundo a presidente da Associação Espetáculo, a decisão das autarquias em adiar espetáculos previstos para estes dias não faz sentido. “A cultura não é festa. Cultura é cultura e festa é festa. Não há razão pela qual não possamos ir a um espetáculo, não estamos a celebrar a morte de ninguém.”

“Hoje há um Porto – Sporting. Vai haver futebol, as pessoas vão jantar fora”, nota. “A minha opinião pessoal sobre o tema é que isto é mais uma prova do receio que existe em alguns municípios relativamente aos resultados das eleições.”

O luto nacional parece não ser o único motivo de revolta por estes dias. A atriz Carla Chambel foi uma das vozes que recorreu às redes sociais para manifestar a sua indignação, depois de ser informada que a peça Medeía, que deveria ter subido ao palco no Fórum Cultural de Alcochete esta sexta-feira, foi adiada por “motivos políticos”.

“Não, não houve nenhum surto de nenhum vírus pandémico. Ou talvez um outro tipo de doença esteja impregnada nas mentes de quem atua desta forma, a prejudicar o público, a Cultura e os seus profissionais”, explica a atriz, que justifica a decisão com uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, que deu origem a “um parecer de adiamento de todas as iniciativas culturais programadas pelo Município de Alcochete, até à data das eleições”.

“É um precedente gravíssimo, sinto-me impedida de exercer a minha profissão por razões políticas e isto cheira-me a outros tempos”, diz.

“Tive a sorte de conhecer o ex-presidente Jorge Sampaio e acredito que ele jamais quereria que a cultura fosse cancelada em seu nome”

Para Rafaela Ribas, esta é outra decisão sem precedentes. “Nunca o CNE teve problemas com concertos em tempos de eleições. Não sei se essa questão tem fundamento ou não, não conheço a regra ou a lei, mas se existe, nunca foi implementada.”

Aponta igualmente para o facto da cultura estar, neste momento, a recuperar de dois anos “em que foi massacrada para além de qualquer limite”, numa fase de “retoma que só vai chegar no ano que vem”. “Há quem tenha nos concertos deste fim de semana os únicos concertos do ano.”

Mesmo não sendo cancelados e apenas adiados para datas posteriores, os prejuízos provocados aos artistas e técnicos são inegáveis. “Um artista tem uma equipa técnica que normalmente não trabalha só para uma banda. Normalmente trabalham com pelo menos duas, por vezes cinco ou seis”, explica. “E se aceitaram fazer um concerto a 11 de setembro, talvez tenham dito que não a outros. Basicamente ficaram sem trabalho. De repente, toda a gente põe e dispõe de um espetáculo como se isso não envolvesse 20 ou 30 pessoas.

Pedir responsabilidades às autarquias é também uma hipótese remota. “Esses compromissos das autarquias são feitos no âmbito da lei de contratação pública que não defende artistas e agentes em praticamente nada”, diz. “Se formos agora a uma câmara e dissermos que não pode adiar o espetáculo porque a lei não o permite, a probabilidade de sermos bem-sucedidos é nula.”

Sem grande alternativa, os artistas terão que esperar para ver o que acontece com os espetáculos cancelados para estes três dias mas, para a agente, o mal está feito. “Estamos a passar uma mensagem de que não vale a pena ser artista, não vale a pena trabalhar em cultura.

“Tive a sorte de conhecer o ex-presidente Jorge Sampaio e acredito que ele jamais quereria que a cultura fosse cancelada em seu nome”, conclui.

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