Foi divulgada esta sexta-feira, 19 de fevereiro, uma petição em jeito de manifesto que pretende apoiar e apelar à libertação do rapper espanhol Pablo Hasél. Criada por várias personalidades ligadas às artes, esta petição exige uma tomada de posição do Governo português.
“Numa democracia, os artistas não são condenados a nove meses de prisão, que poderão, em cúmulo jurídico, chegar a 20 anos, por cantar e por escrever”, começa por dizer o manifesto intitulado “Solidariedade com Pablo Hasél e pela sua libertação imediata!”.
Acusado pelo Governo espanhol por injúrias à monarquia e glorificação do terrorismo, o rapper foi condenado a nove meses de prisão. O manifesto português defende que Hasél apenas fez a “denúncia da flagrante corrupção de uma monarquia cada vez menos legitimada democraticamente, a solidariedade com centenas de presos políticos do Estado espanhol, a crítica das injustiças sociais que flagelam o povo e a sua militância política comunista”.
No mesmo documento, dirigido ao Presidente da República, ao Governo, à Embaixada de Espanha e à representação da União Europeia em Portugal, os artistas pedem ao Governo que tome uma posição, alegando que estes acontecimentos em Espanha estarão contemplados na Constituição.
“A prisão de Pablo Hasél viola gravemente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu artigo 19.º sobre a liberdade de expressão. Considerando que o ponto 1 do art. 7.º da Constituição da República Portuguesa determina que as relações internacionais de Portugal sejam regidas pelo princípio violado, exige-se que o governo português adopte, perante os atropelos dos direitos humanos que ocorrem no Estado espanhol, uma postura firme em defesa da liberdade, da democracia, da liberdade de expressão e pela libertação imediata de Pablo Hasél.”
Entre os primeiros assinantes desta petição estão mais de cem artistas de várias áreas, dos quais se salientam nomes como André Gago, Augusto Canário, Bordalo II, Capicua, Diogo Faro, Fernando Ribeiro, Hélio Morais, Janita Salomé, Lena d’Água, Manuel João Vieira, Marta Bateira, Nuno Markl, Sérgio Godinho, Tó Trips, Valete, Vhils ou Vitorino Salomé.
Detido desde 16 de fevereiro, quando foi preso na Universidade de Lérida, onde se tinha barricado, Pablo Hasél está a tornar-se um símbolo pela liberdade de expressão em Espanha, sendo que a sua prisão já levou a várias manifestações e confrontos entre a polícia e os apoiantes. Entre alguns dos espanhóis mais conceituados que já vieram defender o rapper estão nomes como Javier Bardem, Pablo Almodóvar, Álvaro Morte ou Itziar Ituño.
Apesar de o Ministério da Justiça espanhol já ter afirmado que vai alterar as leis “para que apenas se castiguem condutas que suponham claramente um risco para a ordem pública ou a provocação de algum tipo de conduta violenta, com penas dissuasórias mas não privativas da liberdade”, os apoiantes e o próprio Pablo Hasél não estão convencidos.
Até ao momento, a petição criada pelo movimento português conta com mais de 1.500 assinaturas.
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