LET'S ROCKNos últimos anos, os utilizadores de iPhone terão pago mais pelas subscrições de plataformas de streaming concorrentes da Apple Music. Agora, a DECO avançou com uma ação judicial contra a Apple, acusando a empresa de abusar da sua posição dominante no mercado. A associação quer que os consumidores sejam compensados.
Segundo a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, quem subscreveu plataformas como Spotify, SoundCloud, Deezer e YouTube Music teve qiue pagar uma sobretaxa. Isto é: as subscrições feitas em dispositivos iOS acabavam por ser cerca de 30 por cento mais caras do que as de outros utilizadores, tudo por causa das taxas cobradas pela Apple.
Mais: os termos e condições da App Store terão impedido, durante anos, que as plataformas de streaming informassem os utilizadores sobre alternativas mais baratas disponíveis fora da loja da Apple. A aplicação de este valor extra implicava subscrições mais caras.
“O Spotify aumentou o preço da sua assinatura mensal de 6,99€ para 8,99€ para os utilizadores de iOS, de forma a cobrir as comissões da Apple”, refere. No caso do Deezer, os preços subiram de 11,99€ para 14,99€, enquanto o SoundCloud passou de 7,99€ para 10,99€. A DECO estima que os consumidores tenham pago cerca de 2,60€ a mais por mês.
A associação pretende agora que a Apple compense todos os consumidores afetados e avança que estes poderão receber aproximadamente 2,60€ por cada mês em que pagaram os valores inflacionados.
“Deu entrada no tribunal uma ação judicial pelo abuso de posição dominante, visando a compensação de danos para os consumidores e responsabilizando a Apple por abusar da sua posição no mercado”, lê-se no comunicado enviado à “Lusa” e citado pela “SIC Notícias”.
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