Música

As traições e os problemas com a justiça: os dias difíceis de Shakira

Depois de anunciar a separação com Gerard Piqué, a cantora enfrenta acusação do fisco espanhol com ameaça de pena de prisão.
O casal pôs fim à relação que durava há uma década

O caso não é novo, mas o braço de ferro entre Shakira e a justiça espanhola parece estar cada vez mais tenso, ao ponto de o Ministério Público ter avançado com acusação. É pedida uma pena por evasão fiscal que pode ir até aos oito anos de prisão.

A trama judicial, contudo, começou em 2018, quando a Autoridade Tributária espanhola revelou as primeiras suspeitas de que a cantora colombiana teria defraudado o estado em 14,5 milhões de euros, valores correspondentes ao período de 2012 a 2014. Em causa, o facto de Shakira ter simulado que não residia em Espanha — e assim escapar aos impostos.

Shakira defendeu-se com a sua preenchida agenda e revelou que permaneceu menos de 184 dias no país, o que a livraria da obrigação de pagar impostos em Espanha. Com ou sem razão, a verdade é que em 2015, a cantora alterou a sua morada fiscal das Bahamas para Barcelona, onde residia com o então marido, o futebolista Gerard Piqué.

De lá para cá, pouco mudou. Shakira continuou a recusar pagar o valor ao fisco espanhol e as autoridades enveredaram pela via judicial. A teimosia do Estado espanhol levou a que a cantora optasse por uma estratégia alternativa e, nos últimos meses, tem procurado chegar a acordo — tudo para evitar um julgamento que, na visão das autoridades, pareceria já inevitável.

De recurso em recurso, Shakira foi perdendo até não restar grande alternativa. Segundo o “El País”, os magistrados concluíram que a colombiana passou, entre 2012 e 2014, a maioria do seu tempo em Espanha e que, portanto, é nesse país que deveria declarar os rendimentos. Na sua posse, as autoridades tinham os registos de pagamentos com cartões de crédito e até fotos publicadas pela própria nas redes sociais — provas que contrariavam a agenda dada por Shakira.

A 4 de junho, Shakira e Piqué anunciaram publicamente a sua separação. Segundo o jornal espanhol, terá sido esse um dos grandes motivadores para a mudança de estratégia, já que o futebolista seria o grande defensor de que o processo deveria ser levado até à ultima instância — também ele já havia sido acusado de evasão e acabaria por ver o tribunal dar-lhe razão.

Os acordos são, por norma, a forma mais diplomática de resolução deste tipo de casos. Invariavelmente terminam com o acusado a aceitar a culpa e pagar parte do valor, em troca de uma redução da pena, normalmente que retire de cima da mesa a possibilidade de prisão efetiva. Foi precisamente o que aconteceu com Cristiano Ronaldo, que em 2018 aceitou o acordo e assumiu a culpa em quatro acusações, em troca de uma multa de 19 milhões de euros e pena suspensa de dois anos.

Contudo, para evitar pena de prisão, é preciso chegar a um acordo para que a pena fique abaixo dos dois anos — só assim será possível pedir a suspensão da execução da pena — e isso, revela o “El País”, será “mais complicado”.

Noutro volte-face do processo, na quarta-feira, 27 de julho, Shakira recusou um acordo oferecido pela Autoridade Tributária que poderia ter resolvido o processo. A cantora considerou a proposta “desproporcionada” e que esta “contrariava os seus interesses”. “Shakira acredita plenamente na sua inocência”, revelaram os seus advogados. “Nunca assisti a uma perseguição do fisco com tanta violência e falta de razoabilidade”, declarou. “O fisco recorreu a meios indevidos para exercer pressão, tal como fazem diariamente e injustamente com milhares de contribuintes, tudo com um fim lucrativo.”

Embora o acordo possa ser celebrado até ao dia do julgamento, um encontro de vontades afigura-se difícil de concretizar. E nem mesmo a chegada de uma nova proposta de acordo parece ter convencido a cantora, que na passada sexta-feira, 29 de julho, foi formalmente acusada pelo Ministério Público de evasão fiscal. O pedido: 23,7 milhões de euros de multa e uma pena de prisão de oito anos e dois meses.

A mais recente proposta de acordo reduziria a pena a um mínimo e trocaria o tempo de prisão por um valor de multa. O objetivo passava por evitar a prisão efetiva, bem como a exposição mediática de um julgamento. Shakira teria apenas que admitir a culpa nos crimes de evasão. Recusou. A cantora terá apresentado contra-propostas, nas quais nunca assumiria a culpa pelos delitos — essa culpa seria passada para os seus assessores fiscais.

Com a acusação formal, o braço de ferro entra numa outra fase, com as autoridades espanholas a mostrarem que estão dispostas a levar o caso até ao fim, isto é, até ao julgamento. A acusação acarreta assim seis crimes e dois agravantes: a elevada quantia do valor que ficou por pagar e a “utilização de pessoas jurídicas intermediárias”, isto é, empresas sediadas em paraísos fiscais que terão permitido ocultar muitas das receitas.

A favor de Shakira, apenas o facto de já ter entregue à caução um valor de 17,2 milhões ao tribunal, caso seja efetivamente condenada. A ida a julgamento é, no entanto, cada vez mais provável.

Shakira terá, assim, que comparecer em tribunal, onde serão ouvidas pelo menos mais 37 testemunhas indicadas pelo Ministério Público. E mesmo que entretanto se consiga chegar a acordo, a colombiana não se livrará de se sentar no banco perante os magistrados.

Tribunais, traições e divórcio

Shakira e Piqué conheceram-se em 2010, nos bastidores da gravação do tema “Waka Waka”, música oficial do campeonato mundial de futebol. Um ano depois, anunciavam publicamente a relação.

“Eu não era sequer fã de futebol, nem sabia quem ele era”, confessou mais tarde Shakira. “Quando vi o videoclipe, pensei: ‘Olha, este até que é giro’. E depois alguém nos apresentou.”

Segundo Piqué, a relação começou com uma troca de mensagens. “Ela já estava na África do Sul, para o mundial, porque ia cantar na cerimónia de abertura, e eu mandei uma mensagem a perguntar como estava o tempo. E ela disse-me para levar um casaco”, contou. “Mas depois ela começou a informar-me sobre o tempo, minuto a minuto, e chegou a um ponto em que lhe disse que Espanha teria que chegar à final para eu a poder ver novamente — ela ia cantar na cerimónia de encerramento.”

Essa relação terminou a 4 de junho, com o anúncio conjunto da separação e com um pedido de privacidade. Não foi isso que aconteceu.

Segundo fontes próximas do casal, citadas pela imprensa cor-de-rosa da Catalunha, a relação estava já desgastada e Piqué terá mesmo iniciado uma nova relação, extraconjugal, com uma jovem de 22 anos. O escândalo rebentou após o anúncio da separação e terá tido origem em pessoas próximas de Shakira, o que irritou o futebolista — que inclusivamente terá negado dois pedidos da colombiana para reatarem, antes do comunicado final.

Outras notícias revelam que Shakira terá recorrido a uma agência de investigação privada para descobrir os casos extraconjugais de Piqué. O casal é pai de dois filhos, Milan e Sasha.

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