Teatro e exposições

Governo quer dar acesso gratuito a museus e monumentos a jovens

Programa apresentado esta quinta-feira revela intenção de aumentar orçamento da cultura e rever a lei do preço fixo do livro.
Já não é só aos domingos e feriados.

Se as manhãs de domingos e feriados já eram momentos de romaria até aos museus e monumentos, a medida vai ser agora alargada. O Governo liderado por Luís Montenegro quer tornar gratuito o acesso aos espaços sob gestão do Estado até aos 25 anos. A medida faz parte do programa anunciado esta quarta-feira, 10 de abril, após o Conselho de Ministros.

A proposta, que será agora debatida no Parlamento esta quinta e sexta-feira, visa aumentar o valor atribuído à cultura no Orçamento de Estado até 50 por cento, meta que deve ser cumprida ao longo dos próximos quatro anos.

O programa afirma que é importante “assegurar o bom funcionamento das instituições patrimoniais em todo o território, especialmente dos Museus, Monumentos e Palácios”, acrescentando que vai combater a “reforma recentemente empreendida pelo anterior Governo” até ao final da legislatura.

Com esta medida, quer-se ainda “estimular a visita regular de crianças e jovens a Monumentos, Museus, Teatros e outros equipamentos culturais” e alargar a oferta formativa a partir do segundo ciclo nas áreas da música, do teatro, da dança e das artes visuais.”

Outra das medidas concretas do Executivo é a revisão da lei do preço fixo do livro, promovendo o apoio a livrarias e editoras independentes. As alterações vão passar por “avaliar a criação de isenções fiscais relativas à tributação do valor dos livros em armazém, de modo a minimizar a destruição de livros devolvidos às editoras” e pelo incentivo das entidades livreiras “à reutilização de livros e apostar na transição digital (e-book ou audiobook)”.

Entre as promessas do executivo está ainda a intenção de reforçar “reforçar os meios da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares e das bibliotecas de investigação” e de “promover a tradução e a internacionalização da produção literária nacional”, por exemplo.

Proteger os direitos autorais face ao polémico tema da inteligência artificial, implementar um plano estratégico do Cinema e do Audiovisual e executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e corrigir o Estatuto dos Profissionais da Cultura são outras das propostas retiradas do programa eleitoral da AD.

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