John Grisham, Jodi Picoult e George R.R. Martin estão entre os 17 autores que deram o seu nome a um mega processo que tem como alvo a OpenAI, a criadora do ChatGPT, o chatbot mais famoso do momento e que se tornou sinónimo do poder da inteligência artificial. Acusam a empresa de “roubo sistemático em grande escala”.
Este é apenas o mais recente processo que faz parte de uma onda de ações legais movidas por escritores, autores e artistas preocupados com o facto de os programas de inteligência artificial estarem alegadamente a utilizar as suas obras protegidas por direitos de autor sem permissão. Em documentos apresentados na terça-feira, 19 de setembro, num tribunal federal de Nova Iorque, os autores alegaram “infrações flagrantes e prejudiciais dos direitos de autor registados” e classificaram o programa ChatGPT como uma “empresa comercial gigantesca” que depende do “roubo sistemático em grande escala”.
A ação foi organizada pela Authors Guild e inclui também signatários como David Baldacci, Sylvia Day, Jonathan Franzen e Elin Hilderbrand, entre outros. “É imperativo que paremos este roubo imediatamente, caso contrário destruiremos a nossa incrível cultura literária que alimenta muitas outras indústrias criativas nos EUA”, afirma Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild, em comunicado.
“Os grandes livros são geralmente escritos por aqueles que passam as suas carreiras e as suas vidas a aprender e a aperfeiçoar as suas artes. Para preservar a nossa literatura, os autores devem ter a capacidade de controlar quando e como as suas obras são usadas por inteligência artificial.”
A ação judicial cita várias pesquisas específicas feitas no ChatGPT, sob o nome de cada autor. Numa delas, feita sobre George R.R. Martin, criador de “A Guerra dos Tronos”, a Authors Guild alega que programa gerou “um esboço ilegal, não autorizado e detalhado para uma prequela” de “A Guerra dos Tronos” intitulada “A Dawn of Direwolves”, sendo que usou “as mesmas personagens dos livros existentes de Martin na sua saga”.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, um porta-voz da OpenAI afirmou que a empresa respeita “os direitos dos escritores e autores e acredita que eles devem beneficiar da tecnologia de IA”. “Estamos a ter conversas produtivas com muitos criadores em todo o mundo, incluindo a Authors Guild, e estamos a trabalhar para compreender e discutir as suas preocupações com a IA. Estamos otimistas que continuaremos a encontrar formas mutuamente benéficas de trabalhar juntos para ajudar as pessoas a utilizar a nova tecnologia.”
No início de setembro, uma série de autores, incluindo Michael Chabon e David Henry Hwang, processaram a OpenAI em São Francisco por “violação clara da propriedade intelectual”. Em agosto, a OpenAI pediu a um juiz federal na Califórnia para rejeitar dois processos semelhantes, um envolvendo a comediante Sarah Silverman e outro do autor Paul Tremblay.
Num requerimento judicial, a OpenAI afirmou que as alegações “interpretam mal o âmbito dos direitos de autor, não tendo em conta as limitações e exceções (incluindo o uso justo) que deixam espaço para inovações como os grandes modelos de linguagem agora em destaque na inteligência artificial”.
As objeções dos autores à IA ajudaram a Amazon, a maior livraria do país, a mudar as suas políticas sobre e-books. A gigante online está agora a pedir aos escritores que desejam publicar através do seu programa Kindle Direct que a notifiquem antecipadamente de que estão a incluir material gerado por IA. A Amazon está também a limitar os autores a três novos livros auto-publicados no Kindle Direct por dia, num esforço para restringir a proliferação de textos gerados por IA.
