Televisão

Tribunal condena Cristina Ferreira a pagar mais de três milhões à SIC

A decisão foi conhecida esta terça-feira: absolveu a apresentadora, mas a sua empresa vai ter de suportar a indemnização.
O processo começou em 2020.

Foi em julho de 2020 que Cristina Ferreira anunciou que iria voltar à TVI para ser diretora de Entretenimento e Ficção da estação e para se tornar numa das acionistas da Media Capital. Foi uma notícia que provocou várias ondas de choque e que motivou, logo em setembro, um processo da SIC em tribunal.

A decisão final só foi conhecida esta terça-feira, 11 de junho, e absolveu a apresentadora, mas condenou a empresa Amor Ponto, Lda. (antiga Cristina Ferreira Lda., que detém em conjunto com o pai) a indemnizar o canal de Pinto Balsemão em mais de três milhões de euros.

No total, a quantia será de “3 315 998,67€ (três milhões trezentos e quinze mil novecentos e noventa e oito euros e sessenta e sete cêntimos), acrescida de juros, à taxa comercial, desde a citação até efectivo e integral pagamento”, segundo pode ler-se no excerto da sentença a que a SIC Notícias teve acesso.

O facto de a apresentadora ter sido absolvida deveu-se ao tribunal “ter entendido que o concreto contrato de prestação de serviços celebrado havia sido entre a SIC e Amor Ponto Lda., não se confundindo esta com a sua sócia maioritária e gerente”.

De qualquer forma, a decisão final entendeu que o acordo que mantinha a apresentadora na antena do canal três não poderia ser quebrado daquela forma, uma vez que estava vinculado até 30 de novembro de 2022.

Recorde-se que o canal de Paço de Arcos pedia uma indemnização de 20 milhões de euros, pelo incumprimento do contrato e também pelos prejuízos calculados por perdas de receitas em concursos de chamadas de valor acrescentado, publicidade, patrocínios e ações comerciais.

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