Saúde

A Célia sobreviveu a um cancro, mas agora o banco não a deixa comprar casa

Viu o seguro de vida ser negado, o empréstimo recusado e perdeu a casa dos sonhos. Há centenas de casos iguais. A esperança mora no novo projeto de lei do PS.
Célia e outros sobreviventes pedem uma nova lei

Aos 33 anos, Célia Santos nunca imaginou que, depois de ultrapassar uma árdua luta contra um cancro, se veria novamente a perguntar: porquê a mim? Diagnosticada com um tumor no cérebro aos 17 anos, viveu com ele sem nenhum tratamento até aos 21, altura em que a doença a obrigou mesmo a combater a doença. Fez quimioterapia, venceu a batalha e a pequena massa mantém-se assim, pequena e estável, como se quer. A vitória permitiu-lhe fazer algo com que há muito sonhava: libertar-se do isolamento da doença, viver a vida e ser independente.

Infelizmente, Célia viu-se encurralada num labirinto burocrático onde encontrou várias dezenas de casos como o seu: sobreviventes de doenças oncológicas incapazes de contrair um empréstimo para a compra de casa. É que esta operação exige um seguro de vida que, como vieram a perceber na primeira pessoa, as seguradoras se recusam a assinar.

Quando a resposta não é a recusa total, as propostas são inaceitáveis: houve até quem propusesse a Célia um seguro de vida com um agravamento de 200 por cento.

O cenário de injustiça para com doentes oncológicos já considerados curados ou estáveis já foi resolvido em alguns países europeus — França, Luxemburgo, Holanda ou Bélgica —, pioneiros naquilo a que chamam o “direito do esquecimento”. Por cá, o Partido Socialista deu, a 19 de fevereiro, o primeiro passo para fazer as alterações legislativas necessárias de forma a permitir que dezenas e centenas de sobreviventes possam ser portugueses de pleno direito.

O projeto de lei 691/XIV/2.ª procura, portanto, reforçar “a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o ‘direito ao esquecimento‘”.

“Estas práticas são particularmente visíveis no acesso ao crédito, em especial ao crédito à habitação, e a contratos de seguros, com implicações especialmente relevantes no desenvolvimento pessoal e na efetivação de direitos como o direito à habitação por parte destes cidadãos”, pode ler-se no documento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.

O caso de Célia Santos é o exemplo perfeito da discriminação que ainda hoje vigora — e que impede centenas de portugueses de exercerem os seus direitos. A NiT recolheu o testemunho desta sobrevivente, que conta a sua experiência na primeira pessoa. Leia o seu texto.

A história da luta e da revolta de Célia

Há coisas que não se esquecem. Uma delas é o momento em que um médico nos diz que temos poucos meses de vida. As fortes e insuportáveis dores de cabeça eram, afinal, o sinal de que tinha uma massa no cérebro, um cancro. Uma notícia que é um abalo para qualquer pessoa, quanto mais para uma rapariga de 17 anos. Felizmente, o cenário era menos grave.

Depois de vários exames, verificou-se que era um erro de diagnóstico. A massa, essa continuava lá, embora menos grave do que se pensava inicialmente. Ainda pequena e inoperável, decidiu-se que ficaria em vigilância constante. Apesar do alívio, a pergunta que fazia era quase sempre a mesma: porquê a mim?

O apoio, esse vinha de todo o lado: da família, dos professores, dos colegas de turma e amigos. Apesar de algum isolamento natural — procurei sempre guardar algumas coisas para mim, não preocupar os outros —, a vida decorreu com a normalidade possível. Sentia por vezes a necessidade de falar com quem estivesse a passar por uma realidade semelhante (partilhar o que sentia a quem me pudesse entender melhor).

Habituei-me rapidamente aos exames regulares, mas nunca ao momento da revelação. Naquele momento de pausa, falta sempre um pouco de ar. Infelizmente, em 2008, quatro anos depois do diagnóstico, chegava a má notícia: a massa crescia e era preciso pará-la. Um balde de água fria. Foi muito difícil de aceitar.

O que veio a seguir foi uma das coisas mais difíceis que fiz na minha vida. A começar um estágio, o primeiro emprego, decidi que não iria recuar. Os tratamentos eram feitos à sexta-feira, para recuperar no fim de semana — para que pudesse estar preparada para mais uma semana de trabalho.

O tratamento foi doloroso, as minhas veias frágeis aumentavam o meu sofrimento sempre que tinha que ser picada mais do que uma vez. E, apesar de também ter provocado uma reação adversa, foi bem sucedido. A massa tinha recuado e era altura de sonhar: com a independência financeira e pessoal; com o trabalho; com a vida.

De forma gradual, libertei-me do isolamento em que vivia, apesar de ser uma pessoa mais recatada. Vivi sempre na casa dos meus pais e agora, livre dos tratamentos, já com 28 anos, queria concretizar esse sonho de ter uma casa.

Célia só pede justiça

Nunca, até essa altura, me tinha sentido suficientemente forte para sair de casa. Sentia-me confortável com o apoio da família. A doença forçou-me a, de certa forma, adiar a vida. Não vivi determinadas coisas, não aproveitei como os outros jovens adultos. E, de repente, com uma boa notícia do médico, sentia-me capaz de dar esse passo.

Encontrei-a em Lisboa, a casa dos meus sonhos, que me levaria para perto do trabalho, para a cidade onde poderia aproveitar a vida de outra maneira. Nunca me passou pela cabeça que não pudesse concretizar esse sonho por causa do cancro que tinha vencido.

Disse logo que queria ficar com a casa, avançámos com as papeladas e assinou-se um contrato promessa. No banco, também não surgiram entraves. O sinal foi pago, os documentos preenchidos. Mas da seguradora veio uma má notícia: o seguro de vida, obrigatório em qualquer crédito para habitação, tinha sido recusado.

Sem esmorecer, voltei a tentar outro banco e outra seguradora. E outra. No final da maratona, foram mais de dez as que contactei, quase sempre com a mesma resposta: um redondo não. Umas, alegavam o risco excessivo de segurar alguém com um historial oncológico — com riscos de morte de 300%, diziam-me —, outras acenavam com valores irreais.

O sonho estava cada vez mais longe. O otimismo começava a não resistir. Começava a entrar em desespero. Porque é que me fazem isto se eu estou bem de saúde?

Sem seguro e sem empréstimo, não era possível avançar com a compra da casa. Mas também aí surgiu um problema: o dinheiro que tinha poupado e avançado como sinal, não seria devolvido — num caso que está ainda por resolver.

O não da seguradora virou a vida do avesso. E essa é uma decisão injusta, uma situação que precisa de ser corrigida. As exigências dos bancos e os procedimentos das seguradoras carecem de uma alteração normativa.

A recusa era incompreensível. Eu tinha um relatório médico que declarava que tinha uma situação clínica estável. Houve quem me dissesse para mentir às seguradoras, a omitir o meu historial. Disse sempre que não. Sou verdadeira e, apesar de injusto, não vou mentir. Tenho que dizer a verdade.

Nunca fui discriminada. Felizmente, tive sempre um grande apoio das pessoas com quem lidei, na escola, na faculdade, no trabalho. Nunca aconteceu, até ter a ousadia de querer concretizar um sonho e fazer o que tantos outros portugueses podem: comprar uma casa.

É também por isto que é necessária uma mudança na lei — e que começou a 19 de fevereiro com a apresentação do novo projeto de lei do PS que quer instituir o direito ao esquecimento, para que pessoas na minha situação possam não lhes ver negado o direito de comprar uma casa, de fazer um seguro de vida, de serem felizes.

Se existe em países como a França, Bélgica ou Holanda, não vejo porque não poderemos abrir essa possibilidade em Portugal. Não pedimos muito. Não peço muito. Só quero ser capaz de fazer o que qualquer outro português pode fazer, alguns eventualmente menos saudáveis do que eu, que tenho um relatório clínico e que sou acompanhada regularmente. O que temos hoje, não faz sentido. Não perco a esperança, acredito que é possível melhorar a vida de muitas pessoas. Será um dever cumprido.

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