Saúde

A distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual em Portugal arranca em 2023

O projeto-piloto do PAN foi aprovado como medida de combate à pobreza pessoal feminina e à “estigmatização da menstruação”.
Em 2023.

A distribuição gratuita de produtos de higiene pessoal feminina no próximo ano foi aprovada na segunda-feira passada, 21 de novembro, no Parlamento. A proposta do PAN foi a primeira alteração validada pela Comissão de Orçamento e Finanças no  âmbito das discussões na especialidade do Orçamento do Estado para 2023. Segundo a mesma, o Governo aprova e inicia a implementação de um projeto-piloto nacional de combate à pobreza menstrual e à “estigmatização da menstruação”, já que “os gastos mensais com os produtos de higiene menstrual são, em média, de 9,50€ por mês, o que significa, aproximadamente, 5.000€ ao longo da vida”.

“Durante o ano de 2023, o Governo irá desenvolver, em articulação com as autarquias locais e organizações não governamentais, um projeto-piloto com vista à distribuição gratuita de bens de higiene pessoal feminina, bem como de divulgação e esclarecimento sobre tipologias, indicações, contraindicações e condições de utilização”, lê-se na proposta. A medida foi aprovada sem votos contra e com a abstenção do PSD, PCP, Chega e IL.

O objetivo é entregar gratuitamente este tipo de produtos “nos estabelecimentos de ensino básico e secundário, às beneficiárias de ação social escolar que o solicitem, a partir do ano letivo 2023/2024” e nas instituições de ensino superior, “quando solicitada por beneficiárias de bolsas de estudo no âmbito do sistema de apoios sociais para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior, a partir do ano letivo 2023/2024”.

A distribuição aplicar-se-á também nos centros de saúde e respetivos agrupamentos do Serviço Nacional de Saúde, “às utentes em situação de insuficiência económica que o solicitem”, nos estabelecimentos prisionais, e às pessoas em situação de sem-abrigo, em articulação com as instituições particulares de solidariedade social.

No Orçamento do Estado para este ano, o PS já tinha cedido noutras propostas ligadas à menstruação, nomeadamente a do Livre, que propõe a realização de um estudo para avaliar o impacto da menstruação no trabalho e na qualidade de vida. Porém, rejeitou todas as propostas — do PAN, do Bloco de Esquerda, do PCP e Chega —,  relativas à distribuição gratuita de produtos de higiene menstruais. A proposta apresentada por Inês Sousa Real, do PAN, de uma licença menstrual de três dias também tinha sido rejeitada.

Já o Bloco tinha conseguido, no Orçamento deste ano, ver aprovada uma alínea para a promoção de ações de informação sobre o ciclo menstrual, a utilização e a variedade de “produtos de recolha menstrual”, por parte da comunidade escolar.

Se sofre com cólicas menstruais, carregue na galeria para conhecer algumas posições de ioga que poderão ajudar a aliviar as dores.

ver galeria

ÚLTIMOS ARTIGOS DA NiT

AGENDA NiT