Saúde

ASAE já apreendeu 582 mil máscaras e 23 mil litros de álcool-gel

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já fiscalizou 1700 operadores económicos.
As apreensões representam mais de um milhão de euros.

Nos últimos dias, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou várias ações de fiscalização. O objetivo tem sido verificar o cumprimento dos requisitos em máscaras respiratórias de proteção, máscaras sociais e em produtos como o álcool-gel — produtos que se tornaram essenciais no dia a dia dos portugueses face à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A fiscalização de 90 operadores resultou em dois processos-crime por alegado lucro ilegítimo (especulação) e 21 processos por contraordenação. 

Entre as infrações, destacam-se o incumprimento na rotulagem de equipamento de proteção individual (máscaras), a disponibilização no mercado de produto biocida sem a necessária autorização da autoridade competente e o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, entre outras.

“Foram apreendidos cerca de 14.350 artigos, designadamente máscaras e viseiras (EPI) por falta de conformidade e falta de certificado por laboratório acreditado e ainda, de géneros alimentícios diversos, tudo num valor aproximado de nove mil euros, tendo ainda sido suspensa a atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas”, avançou a ASAE esta segunda-feira, 15 de junho, numa nota à qual a NiT teve acesso.

No total de ações realizadas até ao momento a 1700 operadores económicos, disse também a autoridade, foram apreendidas cerca de 582 mil máscaras e 23 mil litros de álcool-gel, tudo num valor que ultrapassa um milhão de euros. 

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