Saúde

Covid-19: testes rápidos voltam a ser gratuitos nas farmácias já a partir de amanhã

A medida estará em vigor até ao final de junho. Governo justifica decisão devido à "incidência muito elevada" de novas infeções.
Medida vigora até 30 de junho.

O aumento significativo de casos de Covid-19 registado nas últimas semanas em Portugal levou ao regresso dos testes rápidos gratuitos nas farmácias. A medida decretada pelo Governo arranca já esta terça-feira, 24 de maio até, pelo menos, 30 de junho. Porém, os utentes têm de apresentar prescrição médica.

De acordo com o último relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, divulgado esta sexta-feira, 20 de maio, o valor médio do Rt — que estima o número de casos secundários de infeção por Covid-19 resultantes de cada pessoa portadora do vírus —, entre 10 e 16 de maio, é de 1,23 em Portugal continental e o número de casos continua a subir exponencialmente.

Tendo em conta a atual situação epidemiológica, “para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação da realização desses mesmos”, lê-se no documento publicado esta segunda-feira, 23 de maio.

A receita pode ser obtida através da linha SNS24 ou junto do médico de família. No regime anterior, bastava ir à farmácia fazer o teste, até a um limite de quatro por mês numa fase inicial e dois por mês, entre março e abril últimos.

No final de abril, o Governo decidiu não prolongar o regime de comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid-19, que, na altura estipulava dois testes gratuitos por mês — na fase inicial, o limite era de quatro por mês. Agora voltam a ser comparticipados, mas em moldes diferentes.

No mesmo documento pode ler-se que ficou ainda estabelecido que o preço máximo a pagar pelos testes “não pode exceder os dez euros”, ou seja, uma redução no valor que era pago às farmácias no regime anterior (15 euros) entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano.

“O valor da comparticipação do Estado na realização dos TRAg é de 100 por cento do preço máximo fixado para efeitos de comparticipação”, refere a portaria, assinada por António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

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