Saúde

Em 2023 só será possível fumar em espaços fechados com mais de 100 metros quadrados

Foram publicadas novas diretivas esta quinta-feira, 2 de junho, que vêm complementar a lei estabelecida em 2007.
O tabaco é uma das maiores causas de cancro.

Se está a pensar em deixar de fumar, esta pode ser uma boa altura. A partir de janeiro do próximo ano os locais onde o poderá fazer, vão ser ainda mais limitados. As novas regras estão estabelecidas numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde publicada esta quinta-feira, 2 de junho, em Diário da República e que entra em vigor a 1 de janeiro de 2023.

A partir dessa data só será permitido fumar em locais como restaurantes, bares e discotecas se estes tiverem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros. A portaria estabelece as regras relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima dos espaços.

Quanto à separação dos ambientes, o mesmo documento determina que “a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de quatro metros quadrados, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”.

Os restaurantes ou bares, incluindo os que têm salas de dança, podem ser considerados desde que cumpram os requisitos mencionados. Estes espaços, incluindo a respetiva antecâmara, podem ocupar até um máximo de 20 por cento da área destinada aos clientes.

“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada” por técnicos especializados.

Desde 2007 que o governo português tem vindo a criar normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

“A experiência de aplicação desta lei e a necessidade de dar pleno cumprimento ao artigo 8.º da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (…) obrigou o Governo a tomar medidas para restringir o número de locais onde ainda é permitido criar novos espaços para fumar, bem como a impor condições de instalação e requisitos técnicos dos respetivos sistemas de ventilação mais rigorosos, com o objetivo de promover uma maior salubridade destes espaços”, pode ler-se na portaria.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cancro mais mortífero do mundo, em 2020, foi o cancro do pulmão. Em Portugal, continua a ser um dos mais mortíferos, sendo que 80 a 90 por cento dos casos de cancro do pulmão estão relacionados com o fumo do tabaco, que é composto por cerca de 70 substâncias cancerígenas. 

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