“Não vai haver e não está previsto o encerramento de nenhuma maternidade pública”. Em resposta à informação avançada pela RTP, esta terça-feira, dia 14 de fevereiro, sobre o encerramento de oito urgências de obstetrícia e ginecologia — que atenderiam apenas grávidas referenciadas, ou com pelo menos 22 semanas de gestação — Manuel Pizarro negou essa possibilidade.

“Seria inaceitável encerrar maternidades que colocariam as futuras mães a uma grande distância da unidade mais próxima. Nos casos de zonas urbanas mais densas, seria um erro encerrar serviços de obstetrícia que estão a formar novos profissionais. Não está em cima da mesa”, acrescentou.

Em vez disso, e reconhecendo a existência de dificuldades relacionadas com a escassez de recursos humanos que não permite que todas as maternidades funcionem a 100 por cento, 24 horas, 365 dias por ano, decidiram prolongar no primeiro trimestre de 2023 o modelo de rotação de funcionamento das maternidades. Segundo o ministro, este formato “funcionou muito bem”. No final desse período, prosseguiu, será feita uma nova avaliação.

Desde o início do ano, nove urgências de obstetrícia e ginecologia de Lisboa e Vale do Tejo têm estado a fechar rotativamente aos fins-de-semana por causa da falta de especialistas. “Todas as informações que tenho é que o sistema está a funcionar bem e com segurança para os profissionais, mas sobretudo com conforto e segurança e qualidade para as mulheres grávidas”, disse.

O ministro da Saúde recordou a experiências feitas nos fins de semana do Natal e Ano Novo, quando os blocos de partos funcionaram segundo este sistema de rotação. “Só nas maternidades públicas públicas nasceram 849 bebés”.

Sobre a falta de profissionais de saúde nos estabelecimentos prisionais, Manuel Pizarro reconhece que faltam “médicos generalistas”. Mas “o sistema de saúde nas prisões funciona manifestamente bem”, advogou.