Todos sonhamos com dentes brancos e livres de manchas, mas nem todos os produtos de branqueamento caseiro são seguros. A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) ordenou esta sexta-feira, 29 de setembro, a suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de produtos de branqueamento dentário. Em causa está a errada qualificação dos produtos e, consequentemente, marcação CE (a declaração da União Europeia de conformidade do dispositivo de proteção) indevida.
A regulamentação dos produtos destinados a branquear ou clarear os dentes foi um assunto “muito discutido a nível europeu” tendo ficado definido que “não devem ser qualificados como dispositivos médicos (…) uma vez que não apresentam uma finalidade médica, dado que a descoloração, ou a existência de manchas, dos dentes não é considerada uma doença”.
“Por este motivo, foi considerado que os branqueadores dentários não devem ser qualificados como tal e, por conseguinte, não devem ser disponibilizados no mercado “ostentando a marcação CE”, sublinha o Infarmed.
“Pela definição estabelecida no artigo 2.º do regulamento N.º 1223/2009, de 30 de novembro de 2009, aplicável aos produtos cosméticos, este tipo de produtos destinados a serem postos em contacto com os dentes, tendo em vista a modificar-lhes o aspeto, devem ser qualificados como cosméticos.”
No entanto, após uma fiscalização, o Infarmed identificou “no mercado nacional mais produtos destinados ao branqueamento dentário, indevidamente qualificados como dispositivos médicos”.
Assim, as entidades que tenham estes produtos em stock não os devem disponibilizar/utilizar, lê-se na nota enviada esta sexta-feira às redações.
O Infarmed determinou que os retalhistas que tenham estes produtos em stock não os podem comercializar. E aconselha aos consumidores que possuam estes produtos a não os utilizarem.
Carregue na galeria para conhecer os 11 produtos retirados do mercado e que pode ter em casa.
