Deixar de fumar costuma estar no topo das resoluções de Ano Novo de muitas pessoas. Se também está a pensar em começar o ano longe do tabaco, esta pode ser uma boa altura. A partir deste domingo, 1 de janeiro, entram em vigor as novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas — que tinham sido anunciadas em junho, numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde.
Em 2023, só será permitido fumar em ambientes que tenham uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros. Vários fatores como lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e a dimensão mínima dos espaços constam do documento.
Na portaria, foi determinado que “a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de quatro metros quadrados, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”.
Quanto a restaurantes ou bares, incluindo os que têm salas de dança, os espaços onde se pode fumar podem ocupar até 20 por cento da área destinada aos clientes. Um número que engloba a própria antecâmara.
“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada” por técnicos especializados.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o cancro mais mortífero do mundo, em 2020, foi o cancro do pulmão. Em Portugal, continua a ser um dos mais mortíferos, sendo que 80 a 90 por cento dos casos de cancro do pulmão estão relacionados com o fumo do tabaco, que é composto por cerca de 70 substâncias cancerígenas.
