Saúde

Ministério da Saúde vai aumentar salário de todos os médicos no próximo ano

O diploma foi promulgado esta quinta-feira pelo Presidente da República. Segue o princípio de “trabalho igual, salário igual”.
As negociações duraram meses.

Há vários meses que sindicatos dos médicos e Ministério da Saúde estão em negociações — e já se chegou a um acordo. O salário de todos os clínicos vai ser aumentado a partir de janeiro de 2024, no seguimento de um diploma promulgado esta quinta-feira, 21 de dezembro, pelo Presidente da República.

As novas tabelas salariais surgem no seguimento de uma deliberação, no final de novembro, com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Após 19 meses de negociação, este pacto estende-se aos médicos não sindicalizados que se encontrem em regime de Contrato Individual de Trabalho (CIT) e aos médicos sindicalizados na Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

A partir do próximo ano, vão aplicar-se “aumentos de 14,6% no início da carreira, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados sénior”, recorda o Ministério da Saúde, numa nota enviada esta sexta-feira.

Os valores médios referidos dizem respeito aos médicos com o horário de 40 horas semanais. No caso dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), têm de cumprir 150 horas suplementares obrigatórias, mas a maioria excede largamente esta imposição — um dos motivos que levou aos protestos dos profissionais de saúde.

“O governo entende que, de acordo com o princípio de ‘trabalho igual, salário igual’, todos devem beneficiar deste aumento significativo”, acrescentou o gabinete do ministro Manuel Pizarro. Por isso, independentemente do vínculo contratual, a medida vai ser alargada a todos os profissionais.

As normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência e a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS são também assunto de discussão.

Leia também o artigo da NiT sobre a história de Maria João Tiago, uma médica há 28 anos que, à data de publicação deste artigo, estava em greve há 108 dias.

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