Depois de um ano atribulado com o encerramento de várias maternidades, o Governo lançou esta quinta-feira, 1 de junho, o plano oficial do programa “Nascer em Segurança”, anunciado em dezembro. O objetivo da iniciativa é definir e articular o funcionamento em rede das urgências de obstetrícia em unidades hospitalares de Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo.
Até ao final do verão, 27 das 41 maternidades do País vão continuar a trabalhar sem interrupções. Porém, por outro lado, vários serviços de obstetrícia fecham até final de setembro. O intuito é otimizar a partilha de recursos entre as unidades e programar os encerramentos alternados das diferentes maternidades.
A situação mais complexa deverá ser vivida na região de Lisboa e Vale do Tejo. Durante o verão, só vão estar em completo funcionamento três urgências de obstetrícia do Serviço Nacional de Saúde (SNS)— no Hospital de Abrantes, na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, e no Hospital de Cascais. Os encerramentos acontecem, em regra, a cada 15 dias, aos fins de semana. Esta quinta-feira, 1 de junho, encerram as urgências de ginecologia e obstetrícia do Hospital das Caldas da Rainha, uma situação que deverá perdurar por quatro a cinco meses devido a obras de requalificação. A alternativa é o Hospital de Leiria — que foi reforçado.
Para o Algarve está previsto um encerramento temporário: os serviços de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Portimão deixam de funcionar aos fins de semana, a cada 15 dias. O primeiro fecho está previsto para o próximo sábado, 3 de junho. Já o Hospital de Faro continuará a funcionar.
A programação da Direção Executiva do SNS estabelece que oito unidades funcionem com dias de encerramento agendados: Santarém, Vila Franca de Xira, Beatriz Ângelo, em Loures, Amadora-Sintra, Garcia de Orta, em Almada, Barreiro, Setúbal e São Francisco Xavier, neste caso apenas nos meses de junho e julho.
No distrito de Setúbal, o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e o Centro Hospitalar de Setúbal mantêm-se a funcionar com os condicionamentos já em vigor desde o final de 2022, aos quais se soma agora o Hospital Garcia de Orta, em alternância.
Para colmatar a falta dos serviços públicos, o SNS celebrou contratos de convenção com três maternidades do sector privado: CUF, Lusíadas e Luz Saúde.
