Esta terça-feira, 19 de janeiro, numa nota publicada no site oficial, a Ordem dos Enfermeiros (OE), disponibilizou uma “declaração de exclusão de responsabilidade” a todos os enfermeiros para acautelar eventuais ações disciplinares, civis ou mesmo criminais dos doentes a seu cargo.

“No âmbito da actual crise pandémica, com os hospitais em situação de catástrofe e as equipas de Enfermeiros abaixo das dotações recomendadas no regulamento 743/2019 de 25 de setembro, os enfermeiros não se encontram em condições de garantir a prestação de cuidados em segurança e com qualidade, nem a vida das pessoas”, pode ler-se.

A OE ressalva que, embora estes profissionais de saúde estejam a desenvolver todos os esforços para dar resposta aos doentes, “não conseguem chegar a todos”.

Na declaração disponibilizada pela ordem, que deverá ser enviada pelos enfermeiros que o pretendam aos conselhos de administração, os profissionais reiteram que a dotação adequada é fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, “o que manifestamente não se verifica actualmente, facto que apenas pode ser imputável à gestão da instituição e que, por si só, coloca em risco a prática adequada da profissão”.