Saúde

Penalização por aborto das utentes retirada dos indicadores de avaliação aos médicos

Em comunicado, grupo técnico pede ainda desculpa "a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta".
Foram muitas as manifestações.

O aborto voluntário foi retirado dos indicadores de avaliação dos médicos de família das Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B). A decisão foi tomada pelo grupo técnico criado para a revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar e representa um recuo em relação à polémica proposta que havia sido apresentada. A infeção por doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas mulheres também caiu da avaliação.

Na passada terça-feira, 10 de maio, havido sido enviado um documento que definia os parâmetros de apreciação do desempenho dos médicos ao Ministério Público, em que dois dos critérios eram a penalização dos profissionais pelas interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes das suas listas de pacientes e bem como pelas doenças sexualmente transmissíveis que contraíssem. Em comunicado, o grupo técnico criado justifica a retirada de ambos os critérios com potenciais “leituras indesejáveis”.

Os elementos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da Direção-Geral de Saúde (DGS) mostraram-se ainda arrependidos pelas medidas propostas. “Aproveita-se a oportunidade para fazer um pedido de desculpas a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta, reforçando a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contraceção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género”, conclui o comunicado.

No mesmo dia, Marta Temido, defendeu o conteúdo da proposta, chamando de “hipócritas” aos deputados que, no seu entender, ignoravam a realidade da prática de um aborto. Nas palavras da ministra da Saúde, “todos entendem que a circunstância de fazer uma IVG para as mulheres que a fizeram, e há nesta casa (Assembleia da República), de certeza, quem a já tenha feito. É profundamente penalizadora para a saúde física e mental . E, portanto, não considerar esse aspeto é, no mínimo, hipocrisia”, atirou a ministra. 

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