Saúde

Prepare a carteira: os preços dos medicamentos vão aumentar até 5%

A diretiva do Ministério da Saúde aplica-se aos fármacos mais baratos e o objetivo é combater possíveis ruturas de stock.
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O Ministério da Saúde vai avançar com um conjunto de medidas que têm como objetivo facilitar o acesso a vários medicamentos e evitar possíveis ruturas de stock. Umas das novidades prevê o “aumento controlado dos preços dos fármacos mais baratos”, lê-se no comunicado divulgado esta quarta-feira, 18 de janeiro.

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10€ terão o preço atualizado em cinco por cento.” Por outro lado, os fármacos que custam entre 10 a 15€ serão aumentados em dois por cento. Já aqueles que são comercializados por mais de 15€ “terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia)”. Neste caso, se estiver acima da média, haverá uma redução de até cinco por cento.

Esta medida refletir-se-á num aumento de 0,4 por cento na despesa do Estado. “O aumento controlado dos preços dos medicamentos mais baratos procura garantir a sua permanente disponibilização no mercado e é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”, acrescenta o Ministério da Saúde.

Esta não será, contudo, a única norma que o governo irá implementar. Vai ser criada uma lista de medicamentos essenciais críticos “cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional do preço”.

Estas diretivas do executivo têm como objetivo responder aos atuais problemas de produção e distribuição de fármacos que afeta diversos países europeus incluindo Portugal.

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