Saúde

Subsídio de risco no combate à Covid-19 vai abranger mais trabalhadores

Além dos profissionais do setor da saúde, há outros serviços essenciais que vão integrar esta medida.
Atenção, atenção.

O subsídio de risco no combate à pandemia de Covid-19 que o Orçamento do Estado para 2021 englobava os trabalhadores da saúde. Porém, uma segunda proposta do PCP, que já foi aprovada pelo parlamento, faz com que a medida inclua profissionais de outros serviços essenciais.

“O subsídio extraordinário de risco previsto no presente artigo é ainda atribuído em 2021, com as devidas adaptações, aos demais profissionais dos serviços essenciais da responsabilidade do Estado”, refere a iniciativa, que teve votos favoráveis de todos os partidos e a abstenção do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.

Segundo a “TVI24”, o valor do subsídio extraordinário vai corresponder, no caso destes profissionais, a um acréscimo de dez por cento da retribuição base relativamente aos dias em que prestem efetivamente funções ou atividade, tendo em conta a exposição ao risco de contágio no exercício das funções. Há, no entanto, um limite de 50 por cento do Indexante de Apoios Sociais (438,81€) por mês, em termos a definir por portaria.

O governo prevê o pagamento de um subsídios extraordinário de risco no combate à pandemia, mas limita-o aos profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos de Administração direta e indireta do Estado integrados no Ministério da Saúde com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho, incluindo os profissionais do INEM.

Também esta quarta-feira, o parlamento aprovou a proposta do PSD para a atribuição de um subsídio de risco aos elementos das forças de segurança no exercício das suas funções. Em fevereiro a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) lamentou que o parlamento tivesse reprovado a atribuição do subsídio de risco aos polícias.

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