Um homem de 28 anos tornou-se o primeiro condenado nos Países Baixos por remover secretamente um preservativo durante o ato sexual. O arguido, um homem de origem síria, recebeu uma pena suspensa de três meses e foi ainda obrigado a pagar uma multa de 1000 euros — mas foi ilibado da acusação de violação.

O tribunal de Roterdão optou por condenar o jovem pela prática de stealthing (como é conhecido o ato em inglês), dando como provado que este teria removido o preservativo sem aviso, mesmo depois de a mulher com quem estava ter dito que não queria ter relações sem proteção. O arguido deu-se como culpado, depois de ter provado que o suspeito teve uma intenção deliberada.

Segundo o jornal “Daily Mail”, o tribunal teve acesso às conversas de WhatsApp entre o suspeito e a vítima após estes terem relações. Numa das mensagens, o homem terá desvalorizado as objeções da mulher, dizendo: “Tu ficas bem”. Aos lhos da lei, o homem “tinha-a exposto à possibilidade de contrair doenças sexualmente transmissíveis, bem como a uma gravidez indesejada”.

O homem de 28 anos estava também acusado de violação, mas foi absolvido, porque havia “um entendimento entre o suspeito e a queixosa sobre a penetração sexual em si”, com o não-consentimento a dizer respeito apenas e só ao uso do preservativo.

Em alguns países europeus, como o Reino Unido, o código penal define que a remoção não consensual do preservativo é violação. No entanto, nos Países Baixos, a lei não prevê casos deste tipo, em que a penetração sem preservativo ocorre já depois da penetração em si ter sido consentida.

A condenação torna-se por isso a primeira deste tipo no país, e segue o exemplo de decisões semelhantes em países como a Alemanha e a Suíça. Em Portugal, não existe uma lei específica para situações deste género.