“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, afirma a ministra alertando que se mantêm apenas para “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis” e locais com “elevada intensidade de utilização e de difícil de arejamento”. Assim, ainda será obrigatório o uso em transportes públicos coletivos, mas nas salas de aulas já não. 

Deixam de existir regras para os testes de diagnóstico, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela Direção-Geral de Saúde e cai a exigência de apresentação do Certificado Covid em qualquer das modalidade para as estruturas sociais e de cuidados de saúde.

“À data, relativamente aos indicadores necessários, o País regista 583 casos por 100 mil habitantes e o número de internados em unidades de cuidados intensivos está estável e decrescente”, refere Marta Temido, sublinhando, no entanto, que a positividade continua elevada.

A ministra da Saúde afirma que em fevereiro, “os peritos que recomendaram o levantamento de medidas restritivas se mantivesse, fizeram-no com base no número de camas em unidades de cuidados intensivos ocupadas e o número de mortos a 14 dias deveria estar abaixo de 20, neste momento está em 27,9”. O número de internados é “largamente abaixo” do definido, mas Marta Temido reforça que o País ainda não está no patamar ideal. 

De acordo com o último relatório semanal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, divulgado na passada quarta-feira, 20 de abril, o valor médio do Rt — que estima o número de casos secundários de infeção por Covid-19 resultantes de cada pessoa portadora do vírus —, entre 11 e 15 de abril, é de 1,01 em Portugal continental, sendo ligeiramente mais baixo na média nacional.

Marta Temido frisa também que a “pandemia não acabou” e ressalva que “sazonalmente poderemos ter de voltar a tomar medidas preventivas”, que irão ser decretadas mantendo o princípio da proporcionalidade.