Saúde

Vacina contra a Covid-19 poderá ser obrigatória em Portugal

A DGS adverte que a decisão não está tomada e dependerá sempre de uma análise das características de cada uma das vacinas aprovadas.
Há várias vacinas em estudo.

A confirmação da compra de 6,9 milhões de doses de uma das vacinas para a Covid-19 que estão em desenvolvimento — no contexto de um contrato feito pela União Europeia — dominou a discussão na conferência de imprensa de apresentação dos últimos números da pandemia, que teve lugar esta sexta-feira, 21 de agosto.

“É uma luz que se começa a avistar ao fundo do túnel”, sublinhou António Lacerda Sales, secretário de estado da saúde. Ainda assim, esclareceu que enquanto a vacina não chegar, a “única vacina de que dispomos é prevenção, antecipação e preparação”.

Já Graça Freitas, da Direção-Geral da Saúde, admite que uma eventual vacina possa ser estabelecida como de administração obrigatória, advertindo que “a legislação portuguesa permite que tal seja feito em situação de epidemia e para defesa da saúde pública”, embora note que a “decisão não está fechada”.

“A decisão irá depender de uma análise profunda da sociedade e das características da vacina, porque se ela for muitíssimo eficaz, poderá ser considerada a metodologia da obrigatoriedade. Mas se for uma vacina com grau de eficácia menor e um menor valor para a saúde pública, poderá ser ponderada outra opção (…) teremos que esperar”, explica a diretora da DGS, remetendo para o momento em que forem divulgadas as características de cada uma das vacinas.

Esse “bilhete de identidade” das vacinas, como lhe chamou Graça Freitas é, de resto, elemento crucial para toda a definição da estratégia, nomeadamente a definição das tomas prioritárias — de quem terá acesso à vacina numa primeira fase em que não haverá, previsivelmente, doses suficientes para imunizar toda a população.

“Há três fatores importantes a ter em conta [relativamente às vacinas]: o tempo, isto é, quando é que as teremos ao nosso dispor; as características de cada um; e a condição de acesso às vacinas”, sublinhou Rui Ivo, representante do Infarmed.

Relativamente à estratégia de prioridade, Graça Freitas explica que independentemente das características de cada uma, haverá sempre dois tipos de prioridades: os mais vulneráveis e os cuidadores. “Vamos escalonando e à medida que as doses vão chegando, vamos vacinando consoante as prioridades. Mas ainda temos a questão de saber se terão que ser dadas uma ou duas doses, o que implicaria que cada um destes grupos tenha que ser revacinado”, notou.

Definir quem são os grupos mais vulneráveis será, também, outra tarefa dependente do tipo de vacina e das conclusões tiradas pelos investigadores. Graça Freitas explica: “As pessoas em maior risco são as imunossuprimidas, mas numa determinada vacina, o fator de imunossupressão não permite que a pessoa desenvolva anticorpos. Então, nesse caso, não vamos dar prioridade a esse primeiro grupo, mas poderá ser eficaz para quem tem doenças respiratórias — então esse será o primeiro grupo [a tomar]”.

Rui Ivo, do Infarmed, nota também que um fator crucial será o número de doses disponibilizadas. “[As 6,9 milhões de doses provêm] do único contrato concluído. Há outros contratos em fase avançada, mas não estão concluídos. Esta é a primeira disponibilidade que é feita à União Europeia e prevê uma alocação proporcional à população [de cada estado-membro].”.

Não se sabe, também, se numa primeira fase, a vacina obrigará à administração de uma ou duas doses, o que poderá aumentar a necessidade de compra de um número ainda maior. Também neste caso, as características de cada vacina ditará o que poderá ser feito.

A suspeita da necessidade de uma toma dupla assenta em constatações científicas: “Quando uma vacina é dada pela primeira vez, e é esse o caso da Covid-19 — nunca fomos vacinados contra este vírus — é normalmente necessário um reforço”, explica Graça Freitas, que recorda que tudo dependerá “do tipo de vacina”.

Atualmente, sublinha o representante do Infarmed, há 26 vacinas em fase clínica e quatro delas em processos mais avançados, também elas “objeto de negociação a nível europeu”.

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